As eleições presidenciais no Haiti, ocorridas no domingo (20), contam com o apoio do governo do Brasil, que acredita que o resultado final reproduzirá o desejo dos eleitores. Em nota oficial divulgada nesta terça-feira (22), o Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, destaca a participação popular na votação e a confiança na consolidação da democracia no país.
“O governo brasileiro acompanhou com atenção o segundo turno das eleições presidenciais e parlamentares no Haiti, realizado em 20 de abril”, diz o comunicado
Em seguida, o Itamaraty informou confiar que as irregularidades registradas no primeiro turno das eleições, em novembro de 2010, foram superadas, registrando um novo momento no Haiti. “[A forma como ocorreu o segundo turno] reflete o compromisso do povo haitiano com a democracia e os esforços do Conselho Eleitoral Provisório do Haiti no sentido de aperfeiçoar procedimentos a partir da experiência do primeiro turno.”
Os resultados preliminares das eleições no Haiti serão divulgados no próximo dia 31, mas o governo brasileiro disse confiar na lisura do processo. Os eleitores foram às urnas escolher o futuro presidente entre os candidatos Mirlande Manigat, ex-primeira-dama, e Michel Martelly, cantor popular. Cerca de 4,7 milhões de eleitores votaram no Haiti.
“Ao reiterar sua solidariedade e sua disposição de seguir cooperando com o Haiti, o governo brasileiro manifesta a expectativa de que o presente processo eleitoral seja concluído com a legítima transição do poder, em conformidade com a vontade popular expressa nas urnas”, diz a nota.
As autoridades haitianas demonstraram preocupação com os episódios de violência registrados no país durante o domingo e às vésperas da votação. As eleições no Haiti ocorrem no momento em que os ex-presidentes Jean-Bertrand Aristide e Jean-Claude Duvalier, Baby Doc, retornaram ao país e sinalizaram interesse em voltar ao cenário político.
Paralelamente, os haitianos lutam pela reconstrução do país devastado pelo terremoto de janeiro de 2010 e a epidemia de cólera que matou mais de 4 mil pessoas.
sábado, 26 de março de 2011
GOVERNO BOLIVIANO ESPERA VISITA DA PRESIDENTE DILMA
O governo do presidente da Bolívia, Evo Morales, aguarda a visita ainda este ano da presidente Dilma Rousseff em data a ser acertada. Mas, até lá, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, é o responsável por definir as áreas em que serão assinados acordos bilaterais com o objetivo de ampliar as parcerias. O ministro fica nesta sexta-feira (25) e amanhã em La Paz, capital boliviana. Os dados são da imprensa estatal da Bolívia, a Agência Boliviana de Informações (ABI).
Na próxima semana, Dilma viaja para Portugal. Em Coimbra, a presidenta acompanha o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que será homenageado pela Universidade de Coimbra com o título de honoris causa. Depois, em abril, Dilma passará quatro dias na China.
Com a Bolívia, na área de agricultura, há estratégias para a elaboração de iniciativas públicas de desenvolvimento rural no norte da Amazônia boliviana com ênfase na promoção da agricultura familiar e de extrativistas.
Segundo autoridades bolivianas, o Brasil e a Bolívia também lançarão financiamentos para estimular a produção agrícola, incluindo a entrega de tratores, colheitadeiras e implementos agrícolas adquiridos pela Bolívia com um crédito de US$ 35 milhões a ser administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Brasil e Bolívia querem ainda ampliar as parcerias incluindo Itália, Japão e Canadá, em vários setores. Uma das propostas é desenvolver pesquisas para o sistema de assistência técnico de extensão rural em território boliviano. Outra proposta é desenvolver projetos de desenvolvimento integrado do potencial hidrelétrico do Rio Madeira.
Também são negociados projetos para a capacitação dos funcionários do Laboratório Nacional de Saúde da Bolívia com o objetivo de produzir material de combate à malária e o fortalecimento do sistema de informação agrícola da Bolívia.
Patriota tem reuniões marcadas com Evo Morales, o vice-presidente da Bolívia, Alvaro García Linera, e o ministro das Relações Exteriores boliviano, David Choquehuanca. Brasil e Bolívia mantém um acordo de contrato de compra e venda de gás natural que envolve 30 milhões de metros cúbicos de combustível diários para suprir a demanda da indústria e do mercado doméstico.
A preocupação com o combate às drogas também deve ocupar a pauta de Dilma e Morales em uma visita à Bolívia. Uma das propostas em discussão é desenvolver atividades de cooperação definidas no Plano de Ação acordado pelos dois governos, em Foz do Iguaçu em dezembro 2010. Na próxima semana, nos dias 28 e 29, o ministro da Justiça do Brasil, José Eduardo Cardozo, desembarca em La Paz para discutir o tema.
Cardozo participará também da abertura do 7ª Brasil-Bolívia Comissão Mista sobre Drogas e assuntos relacionados, juntamente com o ministro de Governo da Bolívia, Sacha Llorenti
Na próxima semana, Dilma viaja para Portugal. Em Coimbra, a presidenta acompanha o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que será homenageado pela Universidade de Coimbra com o título de honoris causa. Depois, em abril, Dilma passará quatro dias na China.
Com a Bolívia, na área de agricultura, há estratégias para a elaboração de iniciativas públicas de desenvolvimento rural no norte da Amazônia boliviana com ênfase na promoção da agricultura familiar e de extrativistas.
Segundo autoridades bolivianas, o Brasil e a Bolívia também lançarão financiamentos para estimular a produção agrícola, incluindo a entrega de tratores, colheitadeiras e implementos agrícolas adquiridos pela Bolívia com um crédito de US$ 35 milhões a ser administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Brasil e Bolívia querem ainda ampliar as parcerias incluindo Itália, Japão e Canadá, em vários setores. Uma das propostas é desenvolver pesquisas para o sistema de assistência técnico de extensão rural em território boliviano. Outra proposta é desenvolver projetos de desenvolvimento integrado do potencial hidrelétrico do Rio Madeira.
Também são negociados projetos para a capacitação dos funcionários do Laboratório Nacional de Saúde da Bolívia com o objetivo de produzir material de combate à malária e o fortalecimento do sistema de informação agrícola da Bolívia.
Patriota tem reuniões marcadas com Evo Morales, o vice-presidente da Bolívia, Alvaro García Linera, e o ministro das Relações Exteriores boliviano, David Choquehuanca. Brasil e Bolívia mantém um acordo de contrato de compra e venda de gás natural que envolve 30 milhões de metros cúbicos de combustível diários para suprir a demanda da indústria e do mercado doméstico.
A preocupação com o combate às drogas também deve ocupar a pauta de Dilma e Morales em uma visita à Bolívia. Uma das propostas em discussão é desenvolver atividades de cooperação definidas no Plano de Ação acordado pelos dois governos, em Foz do Iguaçu em dezembro 2010. Na próxima semana, nos dias 28 e 29, o ministro da Justiça do Brasil, José Eduardo Cardozo, desembarca em La Paz para discutir o tema.
Cardozo participará também da abertura do 7ª Brasil-Bolívia Comissão Mista sobre Drogas e assuntos relacionados, juntamente com o ministro de Governo da Bolívia, Sacha Llorenti
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a posição do governo brasileiro sobre a situação da Líbia, manifestada em nota divulgada dia (21), pelo Itamaraty, é "uma postura correta, coerente e soberana, dentro dos princípios históricos que orientam as relações internacionais do país". Para ele, esse posicionamento não interfere nas relações diplomáticas do Brasil com os países que lideraram as operações de ataque ao governo líbio.
Para o ministro da Justiça, "o pressuposto das relações internacionais aponta na direção do respeito à soberania dos demais, por isso o Brasil não é afetado por posturas diferentes da sua num quadro como este".
Cardozo comentou que a aspiração do Brasil por um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) "não motivaria uma posição diferente da que tomou ao defender o cessar-fogo [na Líbia]. Todos, hoje, reconhecem a importância de qualquer país assumir um posto dessa envergadura, mas o Brasil não colocaria seus princípios sob negociação para ser beneficiado no seu desejo de participar do conselho como membro com direito a voto", disse.
O ministro participou hoje, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da 5ª Jornada da Lei Maria da Penha. Na ocasião, foram firmados protocolos com diversos órgãos para integração de trabalhos em prol da conscientização e da aplicabilidade da lei nos casos de violência contra a mulher.
Na nota divulgada ontem pelo Itamaraty, o governo brasileiro manifestou formalmente a expectativa de um cessar-fogo efetivo na Líbia, com o fim dos ataques aéreos e das hostilidades entre grupos rivais no país. O Ministério das Relações Exteriores defendeu o fim dos ataques e destacou a necessidade de garantir a proteção da população civil e de buscar a paz e o diálogo, evitando o acirramento do conflito entre partidários e opositores do regime do ditador Muammar Khadafi
Para o ministro da Justiça, "o pressuposto das relações internacionais aponta na direção do respeito à soberania dos demais, por isso o Brasil não é afetado por posturas diferentes da sua num quadro como este".
Cardozo comentou que a aspiração do Brasil por um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) "não motivaria uma posição diferente da que tomou ao defender o cessar-fogo [na Líbia]. Todos, hoje, reconhecem a importância de qualquer país assumir um posto dessa envergadura, mas o Brasil não colocaria seus princípios sob negociação para ser beneficiado no seu desejo de participar do conselho como membro com direito a voto", disse.
O ministro participou hoje, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da 5ª Jornada da Lei Maria da Penha. Na ocasião, foram firmados protocolos com diversos órgãos para integração de trabalhos em prol da conscientização e da aplicabilidade da lei nos casos de violência contra a mulher.
Na nota divulgada ontem pelo Itamaraty, o governo brasileiro manifestou formalmente a expectativa de um cessar-fogo efetivo na Líbia, com o fim dos ataques aéreos e das hostilidades entre grupos rivais no país. O Ministério das Relações Exteriores defendeu o fim dos ataques e destacou a necessidade de garantir a proteção da população civil e de buscar a paz e o diálogo, evitando o acirramento do conflito entre partidários e opositores do regime do ditador Muammar Khadafi
BRASILEIROS PODERAM SACAR FGTS NO EXTERIOR
Foi assinado na última quinta-feira (24) um termo entre o ministério das Relações Exteriores e a Caixa Econômica Federal que possibilitará aos brasileiros residentes no exterior sacar somas depositadas no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
De acordo com a Agência Brasil, o termo assinado é apenas um aditivo que complementa um acordo realizado em julho de 2010, no qual somente três consulados-gerais do Brasil no Japão estavam autorizados a lidar com a documentação necessária para efetuar o saque de contas do FGTS.
Situações de saque O projeto que permite tal serviço foi implantado inicialmente no Japão, desde agosto do ano passado, e serviu como piloto. Agora, com a assinatura do termo, o serviço será expandido aos brasileiros residentes em outros países.
Por fim, o governo ainda deverá definir em quais situações serão permitidos os saques do fundo. Entre as possibilidades, poderá ser autorizado o serviço apenas para aposentadoria e contas inativas por mais de três anos.
...
De acordo com a Agência Brasil, o termo assinado é apenas um aditivo que complementa um acordo realizado em julho de 2010, no qual somente três consulados-gerais do Brasil no Japão estavam autorizados a lidar com a documentação necessária para efetuar o saque de contas do FGTS.
Situações de saque O projeto que permite tal serviço foi implantado inicialmente no Japão, desde agosto do ano passado, e serviu como piloto. Agora, com a assinatura do termo, o serviço será expandido aos brasileiros residentes em outros países.
Por fim, o governo ainda deverá definir em quais situações serão permitidos os saques do fundo. Entre as possibilidades, poderá ser autorizado o serviço apenas para aposentadoria e contas inativas por mais de três anos.
...
20ANSO DE MERCOSUL TRAVADO
O Mercado Comum do Sul (Mercosul) completa 20 anos hoje (26/03/11). Criado a partir da redemocratização sul-americana e do processo de superação de rivalidades históricas, o Mercosul vem ajudando a desenvolver as economias dos países-membros. Muito além dos aspectos econômicos, o que se constata é o aprofundamento das políticas sociais, da cidadania e do dialogo político entre os estados sócios.
Um cidadão do Mercosul percebe as vantagens da formação do bloco, por exemplo, ao viajar pelas fronteiras com apenas a carteira de identidade, facilidade que aumentou o trânsito de estudantes, professores de universidades e empresários dos quatro países. A redução dos entraves facilita também o turismo, a prestação de serviços e a circulação de bens culturais.
As empresas também tem facilidade para atuar nos países vizinhos ou vender a um mercado ampliado, o quarto maior do mundo. "Não há obstáculos maiores aos investimentos e aos movimentos de capital", explica o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, alto representante-geral do Mercosul. No entanto, o embaixador defende que ainda faltam avanços para reduzir a burocracia e cita a necessidade de aprimorar a legislação do trabalho e liberalizar o exercício profissional.
Mercosul completa 20 anos e integração continua sendo prioridade: Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai
Os quatro países têm reforçado perante o mundo a imagem de uma região estável e democrática. Além de a defesa da liberdade e direitos humanos constarem regularmente de documentos e declarações, o bloco conta com um instituto dedicado à defesa desses valores, o Observatório da Democracia. Assim, cidadãos dos quatro países têm o direito de pertencer a uma das maiores democracias do mundo e obter as vantagens em termos de garantia da paz e status internacional. Para Pinheiro Guimarães, aprofundar a dimensão social e cidadã do Mercosul permite que os ganhos do processo de integração não se limitem à esfera econômica.
Do ponto de vista econômico, o cidadão dos países do Mercosul têm a vantagem de se apresentar como parte de um mercado interno muito maior do que o de seu país isoladamente. Na lista do Banco Mundial, baseada no PIB de 2009, o Brasil por exemplo é oitava economia do mundo. Se forem considerados os blocos, o Mercosul é a quarta maior economia do mundo, atrás da Nafta (o bloco norte-americano), a União Europeia (UE) e o Japão.
SUPERAÇÃO DE CONFLITOS HISTÓRICOS
Mercosul completa 20 anos e integração continua sendo prioridade: Alunos dos quatro países membros do Mercosul comemoram a inauguração da Universidade Federal da Integração Latino Americana (Unila), que fica em Foz do Iguaçú, na fronteira trinacional
O Mercosul é resultado da superação de conflitos históricos entre Brasil e Argentina que, em última análise, refletiam antigas disputas entre potencias colonialistas iniciadas no século XV. Em 1980, Brasil e Argentina deram grande passo para superar rivalidades históricas, assinando acordo de cooperação para o desenvolvimento e uso pacífico de energia nuclear. Um ano antes, o Paraguai entrara em cena com o acordo tripartite para o uso das águas da Bacia do Plata, comum aos três países. Os dois acordos funcionaram como ponto de partida para o modelo de integração que conhecemos hoje.
Após anos de governo militar e uma onda de golpes na América do Sul, Brasil e Argentina começavam a retomar a democracia. Raúl Afonsim assumiu o governo na Argentina em 1983. Em 1985, foi José Sarney no Brasil. De uma conversa entre os dois nasceu, em 1988, a Declaração de Iguaçu, documento que lançou as bases para o Mercosul.
O tratado assinado pelos dois presidentes estabeleceu prazo de dez anos para formação do mercado comum, nos moldes europeu: o Mercosul seria implantado por etapas, observando aspectos econômicos, políticos, culturais, científicos e militares dos sócios. A América do Sul vivia momento de abertura política e redemocratização. O momento econômico internacional incentivava a integração entre países e a construção de blocos econômicos.
A Ata de Buenos Aires, assinada dois anos depois da Declaração de Iguaçu pelos presidentes Fernando Collor (Brasil) e Carlos Menem (Argentina), antecipou o prazo de formação do Mercosul de dez para cinco anos.
Com a incorporação do Paraguai e Uruguai ao projeto, nasceu em 1991 o Mercosul. Até então a aspiração de se construir um espaço comum para os povos americanos só tinha se concretizado com a Organização dos Estados Americanos (OEA), criado em 1948.
Tentativas de integração regional sob a forma de associações de livre comércio haviam sido lançadas antes do Mercosul. Entre elas estiveram a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (Alalc) em 1960 e, em 1980, sua sucessora, a Associação Latino-Americana de Integração (Aladi).
Documentos do Itamaraty concluem que dois fatores impediram o progresso da Alalc: a rigidez dos mecanismos de liberalização comercial e a instabilidade política na América do Sul. A Aladi tinha como objetivo a total liberalização do comércio entre os onze países membros e, para tanto, adotou mecanismo geral flexível: acordos sub-regionais. Esses acordos de liberalização eram firmados apenas entre grupos de países membros, e não entre todos os onze sócios.
O êxito alcançado por esses acordos sub-regionais, amparados juridicamente pela Aladi, também ajudou na construção das bases para a ampliação do tratado de integração entre brasileiros e argentinos. Projetou-se a partir daí a formação do Mercosul.
BLOCO AUMENTOU DEZ VEZES O COMÉRCIO ENTRE OS SÓCIOS
Mercosul completa 20 anos e integração continua sendo prioridade: Bloco aumenta dez vezes o volume de comércio entre sócios
Créditos: Em QuestãoAs trocas entre países da mesma região ajudaram na atração de investimentos e na movimentação das economias. As vantagens comerciais do Mercosul permitiram que o volume de transações dentro do bloco fosse multiplicado por dez, passando de R$ 4,5 bilhões em 1991, para R$ 45 bilhões em 2010. O Intercâmbio com o resto do mundo aumentou em quase seis vezes. Em 1991, o Mercosul exportava R$ 66,6 bilhões. Em 2010, foram quase R$ 400 bilhões. Pelos cálculos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), as trocas com outros blocos e países atingiram R$ 31,9 bilhões em fevereiro de 2011. No mesmo período, no ano passado, haviam sido R$ 23,5 bilhões.
Para o alto representante-geral do Mercosul, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, foi fundamental para o Brasil e para a Argentina, Paraguai e Uruguai a inserção conjunta no comércio internacional por meio do bloco econômico. "Qualquer país em desenvolvimento, sozinho, tem menos força nas negociações. Assim, o Brasil junto com seus sócios do Mercosul, pode fazer melhor defesa de nossos interesses. Ademais, como economia maior (o Mercosul é a quarta economia do mundo), os países puderam captar mais investimentos".
A participação do Mercosul na balança comercial brasileira também aumentou significativamente. As exportações, que em 1991 eram de R$ 3,8 bilhões, alcançaram R$ 37,5 bilhões em 2010, quase dez vezes mais. O valor representa 10% das exportações e é equivalente ao que é exportado para os Estados Unidos. Apenas nos dois primeiros meses de 2011, o acumulado das vendas do País chega a R$ 6,1 bilhões.
O Brasil também importou mais dos parceiros do bloco: os R$ 3,7 bilhões em 1991 passaram para R$ 27,6 bilhões em 2010, segundo dados do Mdic. Exemplos são o vinho e o trigo. Em 1991, o Brasil comprou 877 toneladas de vinho por R$ 2,7 milhões. Em setembro de 2010, o Brasil recebeu 13 mil toneladas do produto, por R$ 67 milhões. O pão do brasileiro é assegurado pela importação de trigo. Apesar de o País ser grande produtor de trigo, consome o dobro do que produz. A importação girava em torno de 700 mil toneladas, por um preço de R$ 133 milhões e passou para quatro milhões de toneladas, por R$ 1, 7 bilhão.
A eliminação de entraves burocráticos, como o corte de tarifas para importação e exportação e a melhoria da infraestrutura regional que contribuem na redução do custo do transporte são alguns dos desafios para o desenvolvimento do Mercosul.
O Mdic avalia que o intercâmbio intra-zona continuará crescendo mas pode estar próximo do limite. Por isso, os técnicos da pasta recomendam a ampliação das fronteiras, seja pela conquista de novos parceiros, como pela diversificação das pautas de comércio.
Por outro lado, o Mercosul tem contribuído para gerar investimentos entre os sócios. O Brasil realizou importantes investimentos na Argentina, que se concentram nos setores de bebidas, vinhos, alimentos, material de construção, autopeças, têxteis, seguros e bancos. Em contrapartida, a Argentina se dedicou a investimentos no Brasil nos setores alimentício, de veículos, de material de construção e de construção civil.
A ampliação do financiamento de exportações e importações e desenvolvimento de projetos conjuntos ainda é um dos grandes desafios. De acordo com o embaixador Pinheiro Guimarães "é necessário que os sistemas bancários privados se modernizem e se capacitem para financiar obras de infra-estrutura de longa maturação. A reforma do sistema bancário começa, porém, em cada país".
O Mercosul reúne uma população de mais de 200 milhões de habitantes. Cerca de 80% se encontra no Brasil, que conta com um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente um trilhão de dólares. Para os técnicos do Mdic, o contraste econômico entre o País e os parceiros pode dar a impressão de que o Mercosul não é um grande mercado ampliado. No entanto, as trocas entre os países permitem importante experiência, em especial das pequenas e médias empresas com o mercado externo e a expansão das relações comerciais com outros mercados.
Um cidadão do Mercosul percebe as vantagens da formação do bloco, por exemplo, ao viajar pelas fronteiras com apenas a carteira de identidade, facilidade que aumentou o trânsito de estudantes, professores de universidades e empresários dos quatro países. A redução dos entraves facilita também o turismo, a prestação de serviços e a circulação de bens culturais.
As empresas também tem facilidade para atuar nos países vizinhos ou vender a um mercado ampliado, o quarto maior do mundo. "Não há obstáculos maiores aos investimentos e aos movimentos de capital", explica o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, alto representante-geral do Mercosul. No entanto, o embaixador defende que ainda faltam avanços para reduzir a burocracia e cita a necessidade de aprimorar a legislação do trabalho e liberalizar o exercício profissional.
Mercosul completa 20 anos e integração continua sendo prioridade: Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai
Os quatro países têm reforçado perante o mundo a imagem de uma região estável e democrática. Além de a defesa da liberdade e direitos humanos constarem regularmente de documentos e declarações, o bloco conta com um instituto dedicado à defesa desses valores, o Observatório da Democracia. Assim, cidadãos dos quatro países têm o direito de pertencer a uma das maiores democracias do mundo e obter as vantagens em termos de garantia da paz e status internacional. Para Pinheiro Guimarães, aprofundar a dimensão social e cidadã do Mercosul permite que os ganhos do processo de integração não se limitem à esfera econômica.
Do ponto de vista econômico, o cidadão dos países do Mercosul têm a vantagem de se apresentar como parte de um mercado interno muito maior do que o de seu país isoladamente. Na lista do Banco Mundial, baseada no PIB de 2009, o Brasil por exemplo é oitava economia do mundo. Se forem considerados os blocos, o Mercosul é a quarta maior economia do mundo, atrás da Nafta (o bloco norte-americano), a União Europeia (UE) e o Japão.
SUPERAÇÃO DE CONFLITOS HISTÓRICOS
Mercosul completa 20 anos e integração continua sendo prioridade: Alunos dos quatro países membros do Mercosul comemoram a inauguração da Universidade Federal da Integração Latino Americana (Unila), que fica em Foz do Iguaçú, na fronteira trinacional
O Mercosul é resultado da superação de conflitos históricos entre Brasil e Argentina que, em última análise, refletiam antigas disputas entre potencias colonialistas iniciadas no século XV. Em 1980, Brasil e Argentina deram grande passo para superar rivalidades históricas, assinando acordo de cooperação para o desenvolvimento e uso pacífico de energia nuclear. Um ano antes, o Paraguai entrara em cena com o acordo tripartite para o uso das águas da Bacia do Plata, comum aos três países. Os dois acordos funcionaram como ponto de partida para o modelo de integração que conhecemos hoje.
Após anos de governo militar e uma onda de golpes na América do Sul, Brasil e Argentina começavam a retomar a democracia. Raúl Afonsim assumiu o governo na Argentina em 1983. Em 1985, foi José Sarney no Brasil. De uma conversa entre os dois nasceu, em 1988, a Declaração de Iguaçu, documento que lançou as bases para o Mercosul.
O tratado assinado pelos dois presidentes estabeleceu prazo de dez anos para formação do mercado comum, nos moldes europeu: o Mercosul seria implantado por etapas, observando aspectos econômicos, políticos, culturais, científicos e militares dos sócios. A América do Sul vivia momento de abertura política e redemocratização. O momento econômico internacional incentivava a integração entre países e a construção de blocos econômicos.
A Ata de Buenos Aires, assinada dois anos depois da Declaração de Iguaçu pelos presidentes Fernando Collor (Brasil) e Carlos Menem (Argentina), antecipou o prazo de formação do Mercosul de dez para cinco anos.
Com a incorporação do Paraguai e Uruguai ao projeto, nasceu em 1991 o Mercosul. Até então a aspiração de se construir um espaço comum para os povos americanos só tinha se concretizado com a Organização dos Estados Americanos (OEA), criado em 1948.
Tentativas de integração regional sob a forma de associações de livre comércio haviam sido lançadas antes do Mercosul. Entre elas estiveram a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (Alalc) em 1960 e, em 1980, sua sucessora, a Associação Latino-Americana de Integração (Aladi).
Documentos do Itamaraty concluem que dois fatores impediram o progresso da Alalc: a rigidez dos mecanismos de liberalização comercial e a instabilidade política na América do Sul. A Aladi tinha como objetivo a total liberalização do comércio entre os onze países membros e, para tanto, adotou mecanismo geral flexível: acordos sub-regionais. Esses acordos de liberalização eram firmados apenas entre grupos de países membros, e não entre todos os onze sócios.
O êxito alcançado por esses acordos sub-regionais, amparados juridicamente pela Aladi, também ajudou na construção das bases para a ampliação do tratado de integração entre brasileiros e argentinos. Projetou-se a partir daí a formação do Mercosul.
BLOCO AUMENTOU DEZ VEZES O COMÉRCIO ENTRE OS SÓCIOS
Mercosul completa 20 anos e integração continua sendo prioridade: Bloco aumenta dez vezes o volume de comércio entre sócios
Créditos: Em QuestãoAs trocas entre países da mesma região ajudaram na atração de investimentos e na movimentação das economias. As vantagens comerciais do Mercosul permitiram que o volume de transações dentro do bloco fosse multiplicado por dez, passando de R$ 4,5 bilhões em 1991, para R$ 45 bilhões em 2010. O Intercâmbio com o resto do mundo aumentou em quase seis vezes. Em 1991, o Mercosul exportava R$ 66,6 bilhões. Em 2010, foram quase R$ 400 bilhões. Pelos cálculos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), as trocas com outros blocos e países atingiram R$ 31,9 bilhões em fevereiro de 2011. No mesmo período, no ano passado, haviam sido R$ 23,5 bilhões.
Para o alto representante-geral do Mercosul, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, foi fundamental para o Brasil e para a Argentina, Paraguai e Uruguai a inserção conjunta no comércio internacional por meio do bloco econômico. "Qualquer país em desenvolvimento, sozinho, tem menos força nas negociações. Assim, o Brasil junto com seus sócios do Mercosul, pode fazer melhor defesa de nossos interesses. Ademais, como economia maior (o Mercosul é a quarta economia do mundo), os países puderam captar mais investimentos".
A participação do Mercosul na balança comercial brasileira também aumentou significativamente. As exportações, que em 1991 eram de R$ 3,8 bilhões, alcançaram R$ 37,5 bilhões em 2010, quase dez vezes mais. O valor representa 10% das exportações e é equivalente ao que é exportado para os Estados Unidos. Apenas nos dois primeiros meses de 2011, o acumulado das vendas do País chega a R$ 6,1 bilhões.
O Brasil também importou mais dos parceiros do bloco: os R$ 3,7 bilhões em 1991 passaram para R$ 27,6 bilhões em 2010, segundo dados do Mdic. Exemplos são o vinho e o trigo. Em 1991, o Brasil comprou 877 toneladas de vinho por R$ 2,7 milhões. Em setembro de 2010, o Brasil recebeu 13 mil toneladas do produto, por R$ 67 milhões. O pão do brasileiro é assegurado pela importação de trigo. Apesar de o País ser grande produtor de trigo, consome o dobro do que produz. A importação girava em torno de 700 mil toneladas, por um preço de R$ 133 milhões e passou para quatro milhões de toneladas, por R$ 1, 7 bilhão.
A eliminação de entraves burocráticos, como o corte de tarifas para importação e exportação e a melhoria da infraestrutura regional que contribuem na redução do custo do transporte são alguns dos desafios para o desenvolvimento do Mercosul.
O Mdic avalia que o intercâmbio intra-zona continuará crescendo mas pode estar próximo do limite. Por isso, os técnicos da pasta recomendam a ampliação das fronteiras, seja pela conquista de novos parceiros, como pela diversificação das pautas de comércio.
Por outro lado, o Mercosul tem contribuído para gerar investimentos entre os sócios. O Brasil realizou importantes investimentos na Argentina, que se concentram nos setores de bebidas, vinhos, alimentos, material de construção, autopeças, têxteis, seguros e bancos. Em contrapartida, a Argentina se dedicou a investimentos no Brasil nos setores alimentício, de veículos, de material de construção e de construção civil.
A ampliação do financiamento de exportações e importações e desenvolvimento de projetos conjuntos ainda é um dos grandes desafios. De acordo com o embaixador Pinheiro Guimarães "é necessário que os sistemas bancários privados se modernizem e se capacitem para financiar obras de infra-estrutura de longa maturação. A reforma do sistema bancário começa, porém, em cada país".
O Mercosul reúne uma população de mais de 200 milhões de habitantes. Cerca de 80% se encontra no Brasil, que conta com um Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente um trilhão de dólares. Para os técnicos do Mdic, o contraste econômico entre o País e os parceiros pode dar a impressão de que o Mercosul não é um grande mercado ampliado. No entanto, as trocas entre os países permitem importante experiência, em especial das pequenas e médias empresas com o mercado externo e a expansão das relações comerciais com outros mercados.
INVESTIGAÇÃO DE DESVIO NA EMBAIXADA BRASILEIRA DE ZIMBÁBUE
A Embaixada do Brasil no Zimbábue é alvo de investigações do Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty. Há suspeitas de desvio de recursos da representação brasileira, no valor aproximado de US$ 300 mil, nos últimos anos. A assessoria do Itamaraty informou que foi aberta sindicância e instaurada uma Comissão de Tomada de Conta Especial para revisar todos os dados enviados pela embaixada.
As suspeitas de irregularidades ocorreram durante a gestão do embaixador Raul de Taunay, que assumiu o posto de 2007. O diplomata foi removido do posto e voltará para Brasília. De acordo com a assessoria do Itamaraty, Taunay cumpriu o prazo de atividades no Zimbábue.
Os recursos, segundo diplomatas, eram destinados a despesas da representação no Zimbábue. Durantes a investigação serão examinados documentos e tomados os depoimentos de Taunay e de funcionários da embaixada.
A previsão é que os resultados da apuração sejam divulgados em maio. Depois disso, toda a documentação será enviada ao Tribunal de Contas da União(TCU).
Localizado na África, o Zimbábue, cuja capital é Harare, é país com a maior inflação do mundo. Com isso, a economia da região tem dificuldades de se manter e a população vive em dificuldades
As suspeitas de irregularidades ocorreram durante a gestão do embaixador Raul de Taunay, que assumiu o posto de 2007. O diplomata foi removido do posto e voltará para Brasília. De acordo com a assessoria do Itamaraty, Taunay cumpriu o prazo de atividades no Zimbábue.
Os recursos, segundo diplomatas, eram destinados a despesas da representação no Zimbábue. Durantes a investigação serão examinados documentos e tomados os depoimentos de Taunay e de funcionários da embaixada.
A previsão é que os resultados da apuração sejam divulgados em maio. Depois disso, toda a documentação será enviada ao Tribunal de Contas da União(TCU).
Localizado na África, o Zimbábue, cuja capital é Harare, é país com a maior inflação do mundo. Com isso, a economia da região tem dificuldades de se manter e a população vive em dificuldades
OBJETIVOS DE OBAMA NO BRASIL
Em seu discurso, Barack Obama, afirmou neste sábado que vê o Brasil como uma potência global que detem influencias nos campos da economia, energia e humanitário, porém não atendeu as expectativas do país ao não declarar apoio ao Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, como fez na Índia, não hesitou em apoiar o país para participação permanentemente no órgão.
“Os EUA vai continuar trabalhando com o Brasil e os outros países para promover reformas no Conselho de Segurança”, disse Obama que afirmando também que sua vinda ao Brasil é um reconhecimento ao novo status internacional do país:
“Esta visita é uma oportunidade histórica para ainda mais cooperação nas próximas décadas. Agradeço pelo esforço pessoal para reforçar os laços entre os nossos países. Existe muito mais que podemos fazer… os EUA não apenas reconhecem a ascensão do Brasil, mas dão apoio a isso.”
Barack Obama afirmou, durante uma reunião com empresários brasileiros no Palácio Itamaraty, que estuda a facilitar a concessão de vistos para os dois países. Obama afirmou também que os EUA querem facilitar o diálogo com o Brasil e consolidar acordos comerciais, citando como exemplo dois, de um total de dez já assinados neste sábado (19): tecnologia e transporte aéreo.
“Estamos saindo de uma recessão, mas é do nosso interesse em longo prazo fortalecer os laços entre as duas maiores economias no continente”.
Acordos e tratados de cooperação entre Brasil e Estados Unidos
Ainda neste sábado, representantes do governo brasileiro e americano assinaram 10 acordos e tratados de cooperação entre Brasil e Estados Unidos, concentrando-se nas áreas comércio exterior, eventos esportivos, energia e educação.
Comércio e Cooperação Econômica: Alvo dos objetivos da visita de Obama ao Brasil, o principal acordo fechado, foi o de Comércio e Cooperação Econômica, o qual visa equilibrar as compras e vendas de bens e serviços entre os dois países, visto que os EUA vêm enfrentando um déficit na balança comercial de US$ 7,7 bilhões em 2010, em detrimento do Brasil.
Espaço aéreo: expansão do espaço aéreo entre os dois territórios, somando mais voos até 2015.
Ecologia: foi assinado acordo para preservação da biodiversidade, entre Capes e a National Science Foundation.
Participação dos EUA na organização da Copa de 2014 e nas Olimpíadas de 2016: A nação americana apoiará em infraestrutura e logística dos eventos. No acordo os governos buscam a cooperação no planejamento e desenvolvimento estratégico, de infraestrutura, de segurança e de apoio ao turismo para a Copa e Olimpíadas no Brasil.
Educação: incrementar o intercâmbio de estudantes brasileiros e americanos em universidades do Brasil e Estados Unidos. O acordo envolve a Capes (Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e Comissão Fullbright.
Energia: fornecimento de biocombustíveis para abastecimento das aeronaves.
Também foi assinado um tratado para promover uma maior cooperação entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Nasa para “pesquisa, projeto, desenvolvimento, teste, fabricação, montagem, integração, operação ou uso dos Veículos Lançadores ou de Transferência, de Carga, ou de instrumentos” espaciais.
Outras parcerias tem como objetivo a atuação conjunta no desenvolvimento e ajuda a outros países e permissão de trabalho para dependentes de diplomatas e funcionários estrangeiros.
“Os EUA vai continuar trabalhando com o Brasil e os outros países para promover reformas no Conselho de Segurança”, disse Obama que afirmando também que sua vinda ao Brasil é um reconhecimento ao novo status internacional do país:
“Esta visita é uma oportunidade histórica para ainda mais cooperação nas próximas décadas. Agradeço pelo esforço pessoal para reforçar os laços entre os nossos países. Existe muito mais que podemos fazer… os EUA não apenas reconhecem a ascensão do Brasil, mas dão apoio a isso.”
Barack Obama afirmou, durante uma reunião com empresários brasileiros no Palácio Itamaraty, que estuda a facilitar a concessão de vistos para os dois países. Obama afirmou também que os EUA querem facilitar o diálogo com o Brasil e consolidar acordos comerciais, citando como exemplo dois, de um total de dez já assinados neste sábado (19): tecnologia e transporte aéreo.
“Estamos saindo de uma recessão, mas é do nosso interesse em longo prazo fortalecer os laços entre as duas maiores economias no continente”.
Acordos e tratados de cooperação entre Brasil e Estados Unidos
Ainda neste sábado, representantes do governo brasileiro e americano assinaram 10 acordos e tratados de cooperação entre Brasil e Estados Unidos, concentrando-se nas áreas comércio exterior, eventos esportivos, energia e educação.
Comércio e Cooperação Econômica: Alvo dos objetivos da visita de Obama ao Brasil, o principal acordo fechado, foi o de Comércio e Cooperação Econômica, o qual visa equilibrar as compras e vendas de bens e serviços entre os dois países, visto que os EUA vêm enfrentando um déficit na balança comercial de US$ 7,7 bilhões em 2010, em detrimento do Brasil.
Espaço aéreo: expansão do espaço aéreo entre os dois territórios, somando mais voos até 2015.
Ecologia: foi assinado acordo para preservação da biodiversidade, entre Capes e a National Science Foundation.
Participação dos EUA na organização da Copa de 2014 e nas Olimpíadas de 2016: A nação americana apoiará em infraestrutura e logística dos eventos. No acordo os governos buscam a cooperação no planejamento e desenvolvimento estratégico, de infraestrutura, de segurança e de apoio ao turismo para a Copa e Olimpíadas no Brasil.
Educação: incrementar o intercâmbio de estudantes brasileiros e americanos em universidades do Brasil e Estados Unidos. O acordo envolve a Capes (Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e Comissão Fullbright.
Energia: fornecimento de biocombustíveis para abastecimento das aeronaves.
Também foi assinado um tratado para promover uma maior cooperação entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Nasa para “pesquisa, projeto, desenvolvimento, teste, fabricação, montagem, integração, operação ou uso dos Veículos Lançadores ou de Transferência, de Carga, ou de instrumentos” espaciais.
Outras parcerias tem como objetivo a atuação conjunta no desenvolvimento e ajuda a outros países e permissão de trabalho para dependentes de diplomatas e funcionários estrangeiros.
Assinar:
Postagens (Atom)