A Embraer e o Comando da Aeronáutica(COMAER) do Brasil assinaram um contrato para a revisão de 43 jatos de combate AMX da Força Aérea Brasileira (FAB). Este acordo complementa o contrato para a modernização dos caças AMX assinado em 2003.
“Temos muito orgulho em apoiar a Força Aérea Brasileira na tarefa de manter esta aeronave estratégica totalmente operacional”, explica Orlando José Ferreira Neto, Vice-Presidente Comercial da Embraer Defesa e Segurança. “Com este novo contrato, deixaremos as aeronaves mais preparadas para o subseqüente programa de modernização, cujo contrato já está em vigor, resultando em maior eficácia no processo de atualização geral dos caças e no retorno destas aeronaves à operação.”
O contrato original de modernização tem foco na atualização dos sistemas eletrônicos dos jatos AMX, designado pela FAB como A-1. O novo acordo anunciado hoje contempla a revisão estrutural e o reparo e substituição de outros equipamentos desatualizados.
O vôo inaugural do protótipo monoposto modernizado está previsto para o começo de 2012 e dará início aos ensaios em vôo dos sistemas. A primeira entrega está programada para o final de 2012. A Força Aérea Brasileira começou a operar o AMX há 20 anos. Este novo contrato reforçará o longo e produtivo relacionamento entre a Embraer e a FAB, contribuindo para o aperfeiçoamento do sistema de defesa
sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
BOEING COM APETITE
A Boeing saudou a decisão da presidente Dilma Rousseff de "aplainar o terreno" e prometeu fazer tudo para colocar seu melhor preço na mesa de negociações. Joe McAndrew, vice-presidente da Boeing para desenvolvimento de negócios nas Américas, Europa e Israel, afirmou que um acordo com a Boeing abriria ao Brasil o mercado de defesa americano, o maior do mundo. O F/A-18 Super Hornet concorre com os Rafale, da francesa Dassault, e os caças Gripen NG, da sueca Saab.
- Temos todas as indicações de que o novo governo vai aplainar o terreno e julgar cada um dos competidores por seus méritos e pelos benefícios das relações com cada uma das companhias. Quando se pensa numa relação com a Boeing, é preciso pensar no que ela traria para a economia brasileira, em termos de transferência de tecnologia e acesso ao mercado de defesa americano, o que não se pode dizer sobre a Dassault ou Saab - disse McAndrew ao GLOBO, por telefone, de Washington, enfatizando que o mercado de defesa americano é maior do que a soma de todos os outros países.
McAndrew: Boeing tem apoio do governo americano
O vice-presidente da Boeing destaca o fato de a candidatura da empresa ter "apoio integral" do governo e do Congresso americano, que já aprovou a transferência de tecnologia.
- Acho que nos próximos quatro a seis meses esse apoio continuado será muito importante para nós - avalia.
McAndrew citou o fato de a Embraer ter interesse em expandir sua atuação na área de aviação de defesa. Disse não temer a repetição de problemas como o ocorrido quando a Embraer foi impedida de vender Super Tucanos para a Venezuela por uma limitação imposta pelos americanos, já que mais de 50% dos componentes das aeronaves haviam sido fabricados nos EUA:
- Todo país tem esse tipo de preocupação com a transferência de equipamentos de defesa para terceiros. A Venezuela é um país que demonstrou não ser muito amigo dos EUA, então acho que é importante botar isso dentro de um contexto. Os Super Hornet são destinados à FAB, não à reexportação.
Em relação aos planos de ajuste fiscal do governo Dilma, que podem levar a uma nova ênfase nas questões de preço e custos de manutenção, McAndrew se mostrou confiante.
- Quando falamos em custos, temos que pensar no custo de manutenção de cada um desses aviões durante todo o seu ciclo de vida útil, de 30 anos ou mais, e nesse ponto de vista, a FAB se beneficiaria da magnitude das encomendas de Super Hornets, que é bem maior que a dos Rafales; temos encomendas de 600, contra 200 dos Rafale e zero do Gripen. Olhando em termos de economia de escala, temos uma clara vantagem - afirmou.
- Temos todas as indicações de que o novo governo vai aplainar o terreno e julgar cada um dos competidores por seus méritos e pelos benefícios das relações com cada uma das companhias. Quando se pensa numa relação com a Boeing, é preciso pensar no que ela traria para a economia brasileira, em termos de transferência de tecnologia e acesso ao mercado de defesa americano, o que não se pode dizer sobre a Dassault ou Saab - disse McAndrew ao GLOBO, por telefone, de Washington, enfatizando que o mercado de defesa americano é maior do que a soma de todos os outros países.
McAndrew: Boeing tem apoio do governo americano
O vice-presidente da Boeing destaca o fato de a candidatura da empresa ter "apoio integral" do governo e do Congresso americano, que já aprovou a transferência de tecnologia.
- Acho que nos próximos quatro a seis meses esse apoio continuado será muito importante para nós - avalia.
McAndrew citou o fato de a Embraer ter interesse em expandir sua atuação na área de aviação de defesa. Disse não temer a repetição de problemas como o ocorrido quando a Embraer foi impedida de vender Super Tucanos para a Venezuela por uma limitação imposta pelos americanos, já que mais de 50% dos componentes das aeronaves haviam sido fabricados nos EUA:
- Todo país tem esse tipo de preocupação com a transferência de equipamentos de defesa para terceiros. A Venezuela é um país que demonstrou não ser muito amigo dos EUA, então acho que é importante botar isso dentro de um contexto. Os Super Hornet são destinados à FAB, não à reexportação.
Em relação aos planos de ajuste fiscal do governo Dilma, que podem levar a uma nova ênfase nas questões de preço e custos de manutenção, McAndrew se mostrou confiante.
- Quando falamos em custos, temos que pensar no custo de manutenção de cada um desses aviões durante todo o seu ciclo de vida útil, de 30 anos ou mais, e nesse ponto de vista, a FAB se beneficiaria da magnitude das encomendas de Super Hornets, que é bem maior que a dos Rafales; temos encomendas de 600, contra 200 dos Rafale e zero do Gripen. Olhando em termos de economia de escala, temos uma clara vantagem - afirmou.
quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
REVISÃO DE ACORDO NAVAL COM ITÁLIA
Imbuída do mesmo espírito que a da tripulação da Fragata Independência, que neste ano surpreendeu os ingleses na operação Joint Warrior 101, a então futura presidente Dilma Rousseff torpedeou, talvez de forma definitiva, a oferta italiana de fornecimento de navios para a Marinha do Brasil.
As ações tomadas em Dezembro basearam o conceito intitulado de DilmaX por DefesaNet.
O PROSUPER
A segunda pérola da coroa na Marinha do Brasil (MB) após o PROSUB é o Programa de Obtenção de Meios de Superfície (PROSUPER).
A Marinha do Brasil, através do Programa de Obtenção de Meios de Superfície (PROSUPER), busca contratar, mediante um Acordo entre Governos que garanta o financiamento e transferência de tecnologia para a construção de:
- 5 Navios-Patrulha Oceânicos (OPV) de 1800 toneladas;
- 5 Fragatas de 6000 toneladas e,
- 1 Navio de Apoio Logístico.
Estes são os meios navais de superfície priorizados dentro do Programa de Articulação e Equipamento da Marinha (PAEMB). (para as especificações ver quadro abaixo)
Não atrai a atenção da imprensa como o programa F-X2, porém os valores do PROSUPER são tão elevados ou até mesmo superiores ao dos caças. Cada fragata (navio de escolta) tem um valor entre 500 a 700 milhões de dólares. O valor de um navio de Patrulha Oceânica de 150 milhões e o de apoio lógístico de cerca de 1 bilhão de dólares.
Competiam para o PROSUPER as mais importantes empresas do setor no mundo sendo as principais:
País Empresa
Itália
Fincantieri - Cantieri Navali SpA
Inglaterra BAE Systems
Alemanha TKMS - ThyssenKrupp Marine Systems
França DCNS
Coréia do Sul DSME - Daewoo Shipbuilding & Marine Engineering Co
Nota – A francesa DCNS já está trabalhando com Marinha do Brasil, contratada para fornecer 4 unidades do Submarino Classe Scorpène dentro do PROSUB. O primeiro já está em construção na França. Projeto que posteriormente será a base do futuro submarino de propulsão nuclear.
Desde o começo a vantagem sempre foi da indústria italiana, em especial após os acordos assinados entre Brasil e Itália
PARCERIA ESTRATÉGICA ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ITALIANA – assinado pelos presidentes Luiz Inácio e Silvio Berlusconi, em 12 de Abril de 2010, na Embaixada do Brasil, em Washington DC.
Seguido de dois ajustes:
AJUSTE COMPLEMENTAR - assinado pelo ministro da Defesa do Brasil, Nelson Jobim, e o Sub-Secretário de Defesa da Itália, Guido Crosetto, 24 de junho 2010, Brasília DF.
AJUSTE COMPLEMENTAR TÉCNICO - ao mesmo acordo, entre os comandantes da Marinha do Brasil, Almirante de Esquadra Júlio Soares de Moura Neto, e da Itália, Almirante Bruno Branciforte, 24 de junho de 2010, Brasília DF
Também a Marinha do Brasil e a da Itália trabalharam de forma conjunta na ajuda humanitária ao Haiti, após o terremoto de 12 de Janeiro de 2010. Na oportunidade a Marinha Italiana (Marina Militare) deslocou o seu navio capitânea, o navio-aeródromo Cavour, para operar no caribe em apoio a Marinha do Brasil e forças brasileiras vinculadas à MINUSTAH.
As ações tomadas em Dezembro basearam o conceito intitulado de DilmaX por DefesaNet.
O PROSUPER
A segunda pérola da coroa na Marinha do Brasil (MB) após o PROSUB é o Programa de Obtenção de Meios de Superfície (PROSUPER).
A Marinha do Brasil, através do Programa de Obtenção de Meios de Superfície (PROSUPER), busca contratar, mediante um Acordo entre Governos que garanta o financiamento e transferência de tecnologia para a construção de:
- 5 Navios-Patrulha Oceânicos (OPV) de 1800 toneladas;
- 5 Fragatas de 6000 toneladas e,
- 1 Navio de Apoio Logístico.
Estes são os meios navais de superfície priorizados dentro do Programa de Articulação e Equipamento da Marinha (PAEMB). (para as especificações ver quadro abaixo)
Não atrai a atenção da imprensa como o programa F-X2, porém os valores do PROSUPER são tão elevados ou até mesmo superiores ao dos caças. Cada fragata (navio de escolta) tem um valor entre 500 a 700 milhões de dólares. O valor de um navio de Patrulha Oceânica de 150 milhões e o de apoio lógístico de cerca de 1 bilhão de dólares.
Competiam para o PROSUPER as mais importantes empresas do setor no mundo sendo as principais:
País Empresa
Itália
Fincantieri - Cantieri Navali SpA
Inglaterra BAE Systems
Alemanha TKMS - ThyssenKrupp Marine Systems
França DCNS
Coréia do Sul DSME - Daewoo Shipbuilding & Marine Engineering Co
Nota – A francesa DCNS já está trabalhando com Marinha do Brasil, contratada para fornecer 4 unidades do Submarino Classe Scorpène dentro do PROSUB. O primeiro já está em construção na França. Projeto que posteriormente será a base do futuro submarino de propulsão nuclear.
Desde o começo a vantagem sempre foi da indústria italiana, em especial após os acordos assinados entre Brasil e Itália
PARCERIA ESTRATÉGICA ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ITALIANA – assinado pelos presidentes Luiz Inácio e Silvio Berlusconi, em 12 de Abril de 2010, na Embaixada do Brasil, em Washington DC.
Seguido de dois ajustes:
AJUSTE COMPLEMENTAR - assinado pelo ministro da Defesa do Brasil, Nelson Jobim, e o Sub-Secretário de Defesa da Itália, Guido Crosetto, 24 de junho 2010, Brasília DF.
AJUSTE COMPLEMENTAR TÉCNICO - ao mesmo acordo, entre os comandantes da Marinha do Brasil, Almirante de Esquadra Júlio Soares de Moura Neto, e da Itália, Almirante Bruno Branciforte, 24 de junho de 2010, Brasília DF
Também a Marinha do Brasil e a da Itália trabalharam de forma conjunta na ajuda humanitária ao Haiti, após o terremoto de 12 de Janeiro de 2010. Na oportunidade a Marinha Italiana (Marina Militare) deslocou o seu navio capitânea, o navio-aeródromo Cavour, para operar no caribe em apoio a Marinha do Brasil e forças brasileiras vinculadas à MINUSTAH.
incerteza politica no haiti
A inesperada volta ao Haiti na noite de domingo do ex-ditador Jean-Claude "Baby Doc" Duvalier aumenta a incerteza política vivida por um país já em crise depois das questionadas eleições presidenciais.
Duvalier chegou acompanhado de sua esposa, Veronique Roy, e foi recebido por uma delegação de ex-funcionário que serviram em seu gabinete de ministros, enquanto dezenas de seguidores se reuniram do lado de fora do complexo.
Veronique Roy disse à AFP que seu marido se colocou de joelhos e beijou o solo ao pisar em sua terra natal pela primeira vez desde sua deposição em 1986.
"Haiti, meu país, o país de Dessalines", contou Roy, citando Duvalier, que se referiu ao herói da Independência Jean-Jacques Dessalines, que expulsou os franceses e se converteu em imperador.
Roy sugeriu que a volta do casal foi motivada pelo devastador terremoto que, há exatamente um ano, causou a morte de quase 250 mil haitianos. "Esse foi o fator motivador", afirmou ela. "É tão emotivo, não esperávamos esta recepção", acrescentou.
Com 59 anos, o ex-ditador, apelidado "Baby Doc", vivia no exílio na França.
Da parte do governo haitiano, a notícia dessa volta despertou uma reação moderada.
O primeiro-ministro haitiano Jean-Max Bellerive disse à AFP que Jean-Claude Duvalier tem o direito de regressar a seu país.
"Duvalier é um cidadão haitiano que regressa a seu país como tem direito. Só espero que isso não complique uma situação que já é tensa", declarou.
Em 2007, Jean-Claude Duvalier falou às rádios haitianas para pedir "perdão ao povo pelos erros cometidos" durante seu governo.
O presidente René Preval reagiu dizendo que se havia perdão, também havia justiça, pois o ex-ditador é acusado por desvio de fundos no exercício do poder.
As autoridades do Haiti consideram que mais de 100 milhões de dólares foram desviados sob o pretexto de obras sociais até a queda, em 1986, de "Baby Doc", que sucedeu, em 1971, seu pai François Duvalier, eleito presidente por via democrática em 1957.
A França aceitou em 1986 receber Jean-Claude Duvalier quando ele passou a enfrentar, desde o final de novembro de 1985, manifestações antigovernamentais nas quais morreram dezenas de haitianos.
Como aconteceu com o presidente Jean Bertrand Aristide em 2004, "Baby Doc" foi obrigado pelos Estados Unidos a renunciar e abandonar o país em 7 de fevereiro de 1986 a bordo de um avião da Força Aérea americana.
Jean Bertrand Aristide vive no exílio na África do Sul.
A saída de Jean-Claude Duvalier pôs fim ao regime duvalierista, surgido 28 anos antes com a chegada ao poder de François Duvalier, o "Papa Doc", a quem sucedeu em 1971 aos 19 anos, virando depois "presidente vitalício".
Depois que teve rejeitado seu pedido de asilo pela Suíça, Espanha, Grécia, Marrocos e Gabão, viajou finalmente para a França, que o recebeu inicialmente em caráter temporário.
"O ex-presidente do Haiti foi recebido apenas porque isso facilitava libertar o país da ditadura", disse na ocasião o primeiro-ministro francês Laurent Fabius.
O ex-presidente viveu depois um exílio em amplas mansões na Côte d'Azur francesa.
O regresso não previsto de Duvalier acontece quando o Haiti acaba de completar o primeiro aniversário do terremoto que o devastou e está mergulhado num bloqueio político três semanas antes do fim de mandato de René Preval.
O segundo turno das eleições presidenciais e legislativas previstas para este domingo no Haiti foi adiado, segundo informou o Conselho Eleitoral Provisório (CEP).
"O dia 16 de janeiro constava do planejamento do calendário eleitoral. No entanto, na medida em que os resultados definitivos do primeiro turno ainda não foram proclamados, a data não será respeitada", declarou à AFP o diretor-geral do CEP, Pierre-Louis Opont.
O anúncio em dezembro dos resultados preliminares do primeiro turno, pelo Conselho Eleitoral Provisório, havia sido motivo de violentas manifestações dos partidários de Michel Martelly, que denunciaram fraude em massa em favor do candidato governista Jude Célestin, que terminou em segundo lugar.
Ganhou o primeiro turno uma ex-primeira-dama, Mirlande Manigat, com 31% dos votos. Martelly foi o terceiro com 7.000 votos a menos que Célestin.
Um grupo de 12 candidatos à presidência exigiu por sua vez a anulação das eleições de 28 de novembro.
Duvalier chegou acompanhado de sua esposa, Veronique Roy, e foi recebido por uma delegação de ex-funcionário que serviram em seu gabinete de ministros, enquanto dezenas de seguidores se reuniram do lado de fora do complexo.
Veronique Roy disse à AFP que seu marido se colocou de joelhos e beijou o solo ao pisar em sua terra natal pela primeira vez desde sua deposição em 1986.
"Haiti, meu país, o país de Dessalines", contou Roy, citando Duvalier, que se referiu ao herói da Independência Jean-Jacques Dessalines, que expulsou os franceses e se converteu em imperador.
Roy sugeriu que a volta do casal foi motivada pelo devastador terremoto que, há exatamente um ano, causou a morte de quase 250 mil haitianos. "Esse foi o fator motivador", afirmou ela. "É tão emotivo, não esperávamos esta recepção", acrescentou.
Com 59 anos, o ex-ditador, apelidado "Baby Doc", vivia no exílio na França.
Da parte do governo haitiano, a notícia dessa volta despertou uma reação moderada.
O primeiro-ministro haitiano Jean-Max Bellerive disse à AFP que Jean-Claude Duvalier tem o direito de regressar a seu país.
"Duvalier é um cidadão haitiano que regressa a seu país como tem direito. Só espero que isso não complique uma situação que já é tensa", declarou.
Em 2007, Jean-Claude Duvalier falou às rádios haitianas para pedir "perdão ao povo pelos erros cometidos" durante seu governo.
O presidente René Preval reagiu dizendo que se havia perdão, também havia justiça, pois o ex-ditador é acusado por desvio de fundos no exercício do poder.
As autoridades do Haiti consideram que mais de 100 milhões de dólares foram desviados sob o pretexto de obras sociais até a queda, em 1986, de "Baby Doc", que sucedeu, em 1971, seu pai François Duvalier, eleito presidente por via democrática em 1957.
A França aceitou em 1986 receber Jean-Claude Duvalier quando ele passou a enfrentar, desde o final de novembro de 1985, manifestações antigovernamentais nas quais morreram dezenas de haitianos.
Como aconteceu com o presidente Jean Bertrand Aristide em 2004, "Baby Doc" foi obrigado pelos Estados Unidos a renunciar e abandonar o país em 7 de fevereiro de 1986 a bordo de um avião da Força Aérea americana.
Jean Bertrand Aristide vive no exílio na África do Sul.
A saída de Jean-Claude Duvalier pôs fim ao regime duvalierista, surgido 28 anos antes com a chegada ao poder de François Duvalier, o "Papa Doc", a quem sucedeu em 1971 aos 19 anos, virando depois "presidente vitalício".
Depois que teve rejeitado seu pedido de asilo pela Suíça, Espanha, Grécia, Marrocos e Gabão, viajou finalmente para a França, que o recebeu inicialmente em caráter temporário.
"O ex-presidente do Haiti foi recebido apenas porque isso facilitava libertar o país da ditadura", disse na ocasião o primeiro-ministro francês Laurent Fabius.
O ex-presidente viveu depois um exílio em amplas mansões na Côte d'Azur francesa.
O regresso não previsto de Duvalier acontece quando o Haiti acaba de completar o primeiro aniversário do terremoto que o devastou e está mergulhado num bloqueio político três semanas antes do fim de mandato de René Preval.
O segundo turno das eleições presidenciais e legislativas previstas para este domingo no Haiti foi adiado, segundo informou o Conselho Eleitoral Provisório (CEP).
"O dia 16 de janeiro constava do planejamento do calendário eleitoral. No entanto, na medida em que os resultados definitivos do primeiro turno ainda não foram proclamados, a data não será respeitada", declarou à AFP o diretor-geral do CEP, Pierre-Louis Opont.
O anúncio em dezembro dos resultados preliminares do primeiro turno, pelo Conselho Eleitoral Provisório, havia sido motivo de violentas manifestações dos partidários de Michel Martelly, que denunciaram fraude em massa em favor do candidato governista Jude Célestin, que terminou em segundo lugar.
Ganhou o primeiro turno uma ex-primeira-dama, Mirlande Manigat, com 31% dos votos. Martelly foi o terceiro com 7.000 votos a menos que Célestin.
Um grupo de 12 candidatos à presidência exigiu por sua vez a anulação das eleições de 28 de novembro.
OS FRANCESES VÃO A LOUCURA
O governo francês reagiu nesta segunda-feira à notícia de que a presidente Dilma Rousseff vai recomeçar o processo de escolha dos caças para a renovação da frota da Força Aérea Brasileira (FAB). A ministra de Economia francesa, Christine Lagarde, disse esperar que, durante a revisão do processo, Dilma leve em conta o trabalho feito até agora.
"Um enorme trabalho foi feito anteriormente. Espero que os frutos destes esforços sejam levados em conta pela nova presidente", afirmou a ministra à rádio Europe 1.
A escolha de novos caças para substituir a frota atual da FAB, que especialistas classificam de obsoleta, vem se arrastando desde o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que, no último ano de seu mandato, em 2002, decidiu deixar a decisão sobre a compra para o ex-presidente Lula, seu sucessor. Inicialmente, Lula cancelou o projeto, então conhecido como F-X, mas em maio de 2008 foi criado o projeto F-X2 e, em novembro do mesmo ano, selecionados como finalistas o Rafale, o Gripen NG, da sueca Saab, e o F-18 Super Hornet, fabricado pela americana Boeing.
O Rafale é apontado por especialistas como a opção mais cara entre os três concorrentes. A renovação da frota da FAB é um negócio avaliado em 5 bilhões de euros. Christine assinalou que a França já consentiu em firmar importantes compromissos no que se refere à transferência de tecnologia ao Brasil, ponto mencionado pela presidente como condição para voltar a examinar os contratos. A ministra afirmou ainda que a França "cruza os dedos" para obter este importante contrato, que, caso se concretize, representará a primeira venda destes caças fora do país.
De acordo com a agência de notícias Reuters, Dilma teria decidido adiar a escolha do fornecedor de jatos de combate que irá substituir a frota atual da FAB. Segundo uma das fontes, a presidente vai reiniciar o processo de avaliação das aeronaves e a esta altura não tem preferência por qualquer fornecedor.
"Um enorme trabalho foi feito anteriormente. Espero que os frutos destes esforços sejam levados em conta pela nova presidente", afirmou a ministra à rádio Europe 1.
A escolha de novos caças para substituir a frota atual da FAB, que especialistas classificam de obsoleta, vem se arrastando desde o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que, no último ano de seu mandato, em 2002, decidiu deixar a decisão sobre a compra para o ex-presidente Lula, seu sucessor. Inicialmente, Lula cancelou o projeto, então conhecido como F-X, mas em maio de 2008 foi criado o projeto F-X2 e, em novembro do mesmo ano, selecionados como finalistas o Rafale, o Gripen NG, da sueca Saab, e o F-18 Super Hornet, fabricado pela americana Boeing.
O Rafale é apontado por especialistas como a opção mais cara entre os três concorrentes. A renovação da frota da FAB é um negócio avaliado em 5 bilhões de euros. Christine assinalou que a França já consentiu em firmar importantes compromissos no que se refere à transferência de tecnologia ao Brasil, ponto mencionado pela presidente como condição para voltar a examinar os contratos. A ministra afirmou ainda que a França "cruza os dedos" para obter este importante contrato, que, caso se concretize, representará a primeira venda destes caças fora do país.
De acordo com a agência de notícias Reuters, Dilma teria decidido adiar a escolha do fornecedor de jatos de combate que irá substituir a frota atual da FAB. Segundo uma das fontes, a presidente vai reiniciar o processo de avaliação das aeronaves e a esta altura não tem preferência por qualquer fornecedor.
PLANO DA ANATEL PODE SER INCONSTITUCIONAL
Especialistas consultados afirmam que o plano da Anatel de monitoramento de dados telefônicos fere as garantias individuais.
"Essa medida reflete uma patologia regulatória", diz o advogado Floriano de Azevedo Marques Neto.
"O que ocorre hoje, não só na Anatel, mas em outros setores da administração pública, é tentativa de flexibilização do sigilo do cidadão."
Para ele, se a agência desconfia de que algo não está sendo cumprido pelas empresas reguladas, teria de entrar com pedido na Justiça para ter acesso a esses dados sigilosos.
"Tirando os juízes, só uma CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] tem o poder de quebrar sigilo telefônico e bancário", afirma o advogado Pedro Dutra, que tem operadoras como clientes.
Para a advogada Elinor Cotait, que também defende operadoras, a medida adultera o princípio do sigilo.
"O sigilo é uma garantia constitucional para que o indivíduo possa se defender do Estado", diz Cotait. "Essa nova lógica [de que o Estado vá defender o indivíduo] desequilibra essa relação."
A tentativa de "flexibilização" do sigilo, para que possa ser "compartilhado" por órgãos da administração pública, levou as operadoras a serem multadas pela Anatel.
Isso porque, no início, elas se negaram a quebrar o sigilo telefônico. Para cumprir a determinação da agência, uma das operadoras teria enviado o relatório omitindo os números de origem e de chegada. Mesmo assim, acabou sendo multada, segundo confirmou a Anatel.
"Essa medida reflete uma patologia regulatória", diz o advogado Floriano de Azevedo Marques Neto.
"O que ocorre hoje, não só na Anatel, mas em outros setores da administração pública, é tentativa de flexibilização do sigilo do cidadão."
Para ele, se a agência desconfia de que algo não está sendo cumprido pelas empresas reguladas, teria de entrar com pedido na Justiça para ter acesso a esses dados sigilosos.
"Tirando os juízes, só uma CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] tem o poder de quebrar sigilo telefônico e bancário", afirma o advogado Pedro Dutra, que tem operadoras como clientes.
Para a advogada Elinor Cotait, que também defende operadoras, a medida adultera o princípio do sigilo.
"O sigilo é uma garantia constitucional para que o indivíduo possa se defender do Estado", diz Cotait. "Essa nova lógica [de que o Estado vá defender o indivíduo] desequilibra essa relação."
A tentativa de "flexibilização" do sigilo, para que possa ser "compartilhado" por órgãos da administração pública, levou as operadoras a serem multadas pela Anatel.
Isso porque, no início, elas se negaram a quebrar o sigilo telefônico. Para cumprir a determinação da agência, uma das operadoras teria enviado o relatório omitindo os números de origem e de chegada. Mesmo assim, acabou sendo multada, segundo confirmou a Anatel.
VOTAÇÃO DE ACORDO MILITAR PARALIZADO NO CONGRESSO ITALIANO
A conferência de líderes partidários da Câmara de Deputados da Itália adiou a votação do acordo militar já assinado com o Brasil para o reaparelhamento da Marinha. A decisão foi tomada a partir da proposta de Fiamma Nirenstein, deputada do partido Povo da Liberdade (PDL), da base de sustentação de Silvio Berlusconi, e é encarada como um ato de retaliação à decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar o ex-ativista Cesare Battisti.
A deliberação ocorreu ontem, em Roma, e já era esperada por analistas políticos e pela imprensa italiana. O aval da Câmara dos Deputados é o último passo para a ratificação do acordo bilateral entre Brasil e Itália, que prevê o desenvolvimento, a construção e a venda de navios e fragatas à Marinha brasileira. O valor do acordo é estimado em US$ 3 bilhões. O projeto já foi assinado pelos ministros da Defesa da Itália, Ignazio La Russa, e do Brasil, Nelson Jobim, e já foi homologado pelo Senado italiano.
Chamado de "pausa para reflexão" por Fiamma Nirenstein, o "congelamento" implica o retorno do texto às comissões setoriais da câmara para nova análise. A decisão é válida por tempo indeterminado. Mas, segundo o ministro adjunto de Relações Exteriores da Itália, o Tratado Itália-Brasil não será abandonado. "O acordo não foi cancelado, mas adiado e nós esperamos do Brasil sinais positivos que essa decisão possa encorajar."
No meio político italiano, a não extradição de Battisti continua repercutindo. No dia 18, a Câmara vai apreciar uma moção de protesto contra a decisão do governo brasileiro sobre o caso. Na segunda-feira, o chanceler italiano, Franco Frattini, voltou a pedir à União Europeia que reaja à decisão do ex-presidente brasileiro. Na semana passada, a Comissão Europeia afirmou que não interviria no tema porque questões de extradição não são de sua jurisprudência.
Soberania. Cotado para a vaga de Eros Grau no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, afirmou ontem que a decisão de negar a extradição do ex-ativista italiano e mantê-lo no País como imigrante foi um ato soberano do governo brasileiro, tomado com base na lei e no tratado entre os dois países. Ele acredita que o STF manterá a decisão de Lula.
"A decisão está tomada e cabe ao STF dar sequência", afirmou Adams, após audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Parte da agenda foi dedicada aos desdobramentos do caso e às reações do governo italiano, que ameaça recorrer à Corte Internacional de Haia.
Os dois ministros não acreditam que as boas relações entre Itália e Brasil sejam afetadas. O governo, segundo Adams, está convicto de que o STF manterá a decisão anunciada por Lula em 31 de dezembro. "O governo espera com tranquilidade, mas eu não tenho dúvida de que a decisão presidencial será mantida (pelo STF) e ele (Battisti) será solto imediatamente", previu o advogado-geral da União
A deliberação ocorreu ontem, em Roma, e já era esperada por analistas políticos e pela imprensa italiana. O aval da Câmara dos Deputados é o último passo para a ratificação do acordo bilateral entre Brasil e Itália, que prevê o desenvolvimento, a construção e a venda de navios e fragatas à Marinha brasileira. O valor do acordo é estimado em US$ 3 bilhões. O projeto já foi assinado pelos ministros da Defesa da Itália, Ignazio La Russa, e do Brasil, Nelson Jobim, e já foi homologado pelo Senado italiano.
Chamado de "pausa para reflexão" por Fiamma Nirenstein, o "congelamento" implica o retorno do texto às comissões setoriais da câmara para nova análise. A decisão é válida por tempo indeterminado. Mas, segundo o ministro adjunto de Relações Exteriores da Itália, o Tratado Itália-Brasil não será abandonado. "O acordo não foi cancelado, mas adiado e nós esperamos do Brasil sinais positivos que essa decisão possa encorajar."
No meio político italiano, a não extradição de Battisti continua repercutindo. No dia 18, a Câmara vai apreciar uma moção de protesto contra a decisão do governo brasileiro sobre o caso. Na segunda-feira, o chanceler italiano, Franco Frattini, voltou a pedir à União Europeia que reaja à decisão do ex-presidente brasileiro. Na semana passada, a Comissão Europeia afirmou que não interviria no tema porque questões de extradição não são de sua jurisprudência.
Soberania. Cotado para a vaga de Eros Grau no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, afirmou ontem que a decisão de negar a extradição do ex-ativista italiano e mantê-lo no País como imigrante foi um ato soberano do governo brasileiro, tomado com base na lei e no tratado entre os dois países. Ele acredita que o STF manterá a decisão de Lula.
"A decisão está tomada e cabe ao STF dar sequência", afirmou Adams, após audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Parte da agenda foi dedicada aos desdobramentos do caso e às reações do governo italiano, que ameaça recorrer à Corte Internacional de Haia.
Os dois ministros não acreditam que as boas relações entre Itália e Brasil sejam afetadas. O governo, segundo Adams, está convicto de que o STF manterá a decisão anunciada por Lula em 31 de dezembro. "O governo espera com tranquilidade, mas eu não tenho dúvida de que a decisão presidencial será mantida (pelo STF) e ele (Battisti) será solto imediatamente", previu o advogado-geral da União
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