O Ministério das Relações Exteriores publicou uma portaria, nesta segunda-feira, estabelecendo normas para a emissão de passaportes diplomáticos no País. A medida acontece após polêmica envolvendo a concessão de documentos para familiares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Um decreto de 2006 previa que esses passaportes deveriam ser concedidos apenas a autoridades como presidente da República, governadores, ministros, deputados, senadores e funcionários da carreira diplomática.
No entanto, como estava redigida, a norma deixava brecha para a concessão do documento em condições especificas a outras pessoas “em função do interesse do País”.
A partir desta terça-feira, a concessão do documento será informada no Diário Oficial da União. A solicitação e o despacho do passaporte "em função do interesse do País" serão publicados também no site do Itamaraty em caso de deferimento. O documento para conjugues e dependentes do titular passará a valer, a partir de agora, apenas enquanto durar a missão do requerente no exterior.
As mudanças serão publicadas no Diário Oficial da União
sábado, 29 de janeiro de 2011
sábado, 22 de janeiro de 2011
MORRE EX- CHANCELER RAMIRO GUEIRREIRO
- Morreu, aos 92 anos, o ex-chanceler Ramiro Elísio Saraiva Guerreiro. Ele foi ministro no governo João Figueiredo.
Formado em direito pela então Universidade do Brasil, em 1939 entrou para o Instituto Rio Branco e em 1946 serviu na missão Brasileira na Organizações das Nações Unidas, em Nova York. Foi secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores no governo Ernesto Geisel e embaixador na França, sucedendo Delfim Neto. Foi também embaixador brasileiro na Itália.
No governo de José Sarney foi nomeado pelo presidencia da República embaixador extraordinário para assuntos da dívida externa. Saraiva Guerreiro enfrentava problemas de saúde há vários meses. Casado, tinha dois filhos,
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Formado em direito pela então Universidade do Brasil, em 1939 entrou para o Instituto Rio Branco e em 1946 serviu na missão Brasileira na Organizações das Nações Unidas, em Nova York. Foi secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores no governo Ernesto Geisel e embaixador na França, sucedendo Delfim Neto. Foi também embaixador brasileiro na Itália.
No governo de José Sarney foi nomeado pelo presidencia da República embaixador extraordinário para assuntos da dívida externa. Saraiva Guerreiro enfrentava problemas de saúde há vários meses. Casado, tinha dois filhos,
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ALTO REPRESENTANTE DO MERCOSUL
O Conselho do Mercado Comum (CMC) formalizou, a 19 de janeiro, a designação do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães para exercer o cargo de alto representante geral do Mercosul, divulgou hoje em comunicado o Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
O embaixador Pinheiro Guimarães foi ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência brasileira e secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores.
Segundo o comunicado, o cargo foi criado no encontro
de Foz do Iguaçu, a 16 de dezembro de 2010.
O alto representante ger al do Mercosul cumprirá funções de articulação política, formulação de propostas e representação das posições comuns do bloco.
O responsável actuará em áreas como saúde, educação, cultura e divulgação do Mercosul.
O alto representante geral também coordenará a implementação das metas previstas no Plano de Ação para um Estatuto da Cidadania do Mercosul, aprovado em Foz do Iguaçu.
O seu mandato será de três anos e poderá ser renovado por igual período uma única vez.
O embaixador Pinheiro Guimarães foi ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência brasileira e secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores.
Segundo o comunicado, o cargo foi criado no encontro
de Foz do Iguaçu, a 16 de dezembro de 2010.
O alto representante ger al do Mercosul cumprirá funções de articulação política, formulação de propostas e representação das posições comuns do bloco.
O responsável actuará em áreas como saúde, educação, cultura e divulgação do Mercosul.
O alto representante geral também coordenará a implementação das metas previstas no Plano de Ação para um Estatuto da Cidadania do Mercosul, aprovado em Foz do Iguaçu.
O seu mandato será de três anos e poderá ser renovado por igual período uma única vez.
INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL NO EXTERIOR
O Brasil investiu mais de R$ 2,89 bilhões em projetos de cooperação com outros países no período de 2005 a 2009. Segundo levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), ligada ao Ministério das Relações Exteriores, a maior parte dos investimentos (79%) foi direcionada para ações de organizações internacionais e bancos regionais. O restante dos recursos coube às áreas de assistência humanitária, bolsas de estudo e cooperação técnica.
A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial da Saúde receberam R$ 1,38 bilhões no período de 2005 a 2009. O Brasil contribui ativamente para o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), devido ao crescente número de refugiados que o país vem acolhendo e à atuação em assistência humanitária internacional, coordenada pelo organismo.
O Brasil também contribui com cerca de 70% dos recursos anuais do Fundo de Convergência Estrutural e de Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem). No período analisado, foram destinados ao fundo mais de R$ 430 milhões, o que representou 30% das contribuições para organismos internacionais. Criado em 2004, o Focem tem o objetivo de aumentar a competitividade dos quatro sócios do Mercado Comum do Sul – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
Em bancos regionais de fomento, o Brasil investiu a fundo perdido mais de R$ 800 milhões em cinco anos. O dinheiro foi para as cotas de integralização de capital de fundos de bancos regionais dos quais o Brasil faz parte. As instituições das quais o Brasil é cotista – Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) – contribuem com o crescimento econômico e com a redução da pobreza nos países de baixa renda. O Brasil não recebe dinheiro desses fundos.
O estudo também analisou o investimento em assistência humanitária, que se deu principalmente em países da América Latina e do Caribe. Essas regiões ficaram com 76,27% da ajuda enviada diretamente, que representa, em valores, R$ 107, 81 milhões no período analisado. Entre os principais destinos da ajuda humanitária brasileira estão Cuba, o Haiti e os territórios palestinos que, juntos, receberam 53% do total, o que equivale a R$ 83,307 milhões.
A concessão de bolsas para alunos estrangeiros que estudam no Brasil ou no exterior representou cerca de 10% da cooperação brasileira (R$ 284,07 milhões). A maioria dessas bolsas foi para treinamento e capacitação. Cinquenta por cento delas são concedidas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O restante é dividido entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que destinou 28% dos recursos, e a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, que distribuiu 20%. Os 2% restantes ficaram a cargo do Ministério das Relações Exteriores.
Os recursos federais aplicados em projetos e programas de cooperação técnica, científica e tecnológica passaram de R$ 252,6 milhões. Em cooperação bilateral, o Brasil se concentrou em projetos de cooperação técnica horizontal que visam a mudanças estruturais na economia dos países e ao crescimento sustentável, de modo a garantir, igualmente, inclusão social e respeito ao meio ambiente. Esse tipo de cooperação está associado ao eixo Sul-Sul.
Outro tipo de cooperação é a da técnica triangular com países desenvolvidos e organismos internacionais. Os principais parceiros do Brasil na cooperação trilateral são o Japão, os Estados Unidos, a Alemanha, a França, o Canadá, a Argentina e a Espanha. As áreas de atuação vão desde o combate ao trabalho infantil, à aviação civil, educação, saúde, prevenção e controle da malária até a modernização de processos legislativos, administração pública, sociedade da informação, relações trabalhistas e reforço da infraestrutura.
A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial da Saúde receberam R$ 1,38 bilhões no período de 2005 a 2009. O Brasil contribui ativamente para o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), devido ao crescente número de refugiados que o país vem acolhendo e à atuação em assistência humanitária internacional, coordenada pelo organismo.
O Brasil também contribui com cerca de 70% dos recursos anuais do Fundo de Convergência Estrutural e de Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem). No período analisado, foram destinados ao fundo mais de R$ 430 milhões, o que representou 30% das contribuições para organismos internacionais. Criado em 2004, o Focem tem o objetivo de aumentar a competitividade dos quatro sócios do Mercado Comum do Sul – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
Em bancos regionais de fomento, o Brasil investiu a fundo perdido mais de R$ 800 milhões em cinco anos. O dinheiro foi para as cotas de integralização de capital de fundos de bancos regionais dos quais o Brasil faz parte. As instituições das quais o Brasil é cotista – Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) – contribuem com o crescimento econômico e com a redução da pobreza nos países de baixa renda. O Brasil não recebe dinheiro desses fundos.
O estudo também analisou o investimento em assistência humanitária, que se deu principalmente em países da América Latina e do Caribe. Essas regiões ficaram com 76,27% da ajuda enviada diretamente, que representa, em valores, R$ 107, 81 milhões no período analisado. Entre os principais destinos da ajuda humanitária brasileira estão Cuba, o Haiti e os territórios palestinos que, juntos, receberam 53% do total, o que equivale a R$ 83,307 milhões.
A concessão de bolsas para alunos estrangeiros que estudam no Brasil ou no exterior representou cerca de 10% da cooperação brasileira (R$ 284,07 milhões). A maioria dessas bolsas foi para treinamento e capacitação. Cinquenta por cento delas são concedidas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O restante é dividido entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que destinou 28% dos recursos, e a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, que distribuiu 20%. Os 2% restantes ficaram a cargo do Ministério das Relações Exteriores.
Os recursos federais aplicados em projetos e programas de cooperação técnica, científica e tecnológica passaram de R$ 252,6 milhões. Em cooperação bilateral, o Brasil se concentrou em projetos de cooperação técnica horizontal que visam a mudanças estruturais na economia dos países e ao crescimento sustentável, de modo a garantir, igualmente, inclusão social e respeito ao meio ambiente. Esse tipo de cooperação está associado ao eixo Sul-Sul.
Outro tipo de cooperação é a da técnica triangular com países desenvolvidos e organismos internacionais. Os principais parceiros do Brasil na cooperação trilateral são o Japão, os Estados Unidos, a Alemanha, a França, o Canadá, a Argentina e a Espanha. As áreas de atuação vão desde o combate ao trabalho infantil, à aviação civil, educação, saúde, prevenção e controle da malária até a modernização de processos legislativos, administração pública, sociedade da informação, relações trabalhistas e reforço da infraestrutura.
OCASO SAKINEH
A presidenta Dilma Rousseff deve analisar hoje (18) o conteúdo da carta enviada pela deputada iraniana Zohreh Elahian, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento iraniano. Na carta, a deputada se refere à suposta suspensão do enforcamento da viúva Sakineh Mohammadi Ashtiani, de 43 anos, condenada à morte por infidelidade e cumplicidade no assassinato do marido.
O assunto será tema de uma reunião de Dilma com o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia. De acordo com as informações de agências internacionais, a deputada informou à presidenta que houve a suspensão da condenação por enforcamento e a conversão da pena de morte em dez anos de prisão.
A Presidência da República e o Ministério das Relações Exteriores confirmaram que o documento foi remetido do Itamaraty para o Palácio do Planalto. O conteúdo da carta não foi divulgado. No final da tarde de ontem (17), assessores informaram que a correspondência será traduzida do inglês para o português, em seguida a presidenta deverá se manifestar sobre o tema.
O responsável jurídico do Irã pelo processo de execução de Sakineh anunciou ontem que a pena não foi suspensa. O chefe do Departamento de Justiça do Azerbaijão Oriental Hojjatoleslam, Malek Ajdar Sharifi, afirmou que o processo de Sakineh ainda aguarda julgamento e decisão final. A autoridade negou alterações na ação.
Sharifi afirmou que o Supremo Tribunal do Irã ainda não emitiu o veredito final sobre o caso de Sakineh. “[O processo] segue seu curso normal e burocrático”, disse ele. As informações são da agência oficial de notícias do Irã, a Irna.
A presidenta Dilma é uma das críticas da sentença de morte de Sakineh. Segundo ela, a condenação da viúva contraria os direitos humanos. Inicialmente, a iraniana foi condenada à morte por apedrejamento, agora aguarda o julgamento da ação que a condena ao enforcamento.
O caso de Sakineh mobiliza o mundo inteiro, envolvendo na campanha pela suspensão da pena de morte autoridades, artistas e intelectuais, além de representantes de entidades humanitárias. No ano passado, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a libertação de Sakineh e ofereceu asilo a ela no Brasil. Em resposta, o governo Ahmadinejad classificou o Brasil como "desinformado" sobre o
O assunto será tema de uma reunião de Dilma com o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia. De acordo com as informações de agências internacionais, a deputada informou à presidenta que houve a suspensão da condenação por enforcamento e a conversão da pena de morte em dez anos de prisão.
A Presidência da República e o Ministério das Relações Exteriores confirmaram que o documento foi remetido do Itamaraty para o Palácio do Planalto. O conteúdo da carta não foi divulgado. No final da tarde de ontem (17), assessores informaram que a correspondência será traduzida do inglês para o português, em seguida a presidenta deverá se manifestar sobre o tema.
O responsável jurídico do Irã pelo processo de execução de Sakineh anunciou ontem que a pena não foi suspensa. O chefe do Departamento de Justiça do Azerbaijão Oriental Hojjatoleslam, Malek Ajdar Sharifi, afirmou que o processo de Sakineh ainda aguarda julgamento e decisão final. A autoridade negou alterações na ação.
Sharifi afirmou que o Supremo Tribunal do Irã ainda não emitiu o veredito final sobre o caso de Sakineh. “[O processo] segue seu curso normal e burocrático”, disse ele. As informações são da agência oficial de notícias do Irã, a Irna.
A presidenta Dilma é uma das críticas da sentença de morte de Sakineh. Segundo ela, a condenação da viúva contraria os direitos humanos. Inicialmente, a iraniana foi condenada à morte por apedrejamento, agora aguarda o julgamento da ação que a condena ao enforcamento.
O caso de Sakineh mobiliza o mundo inteiro, envolvendo na campanha pela suspensão da pena de morte autoridades, artistas e intelectuais, além de representantes de entidades humanitárias. No ano passado, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a libertação de Sakineh e ofereceu asilo a ela no Brasil. Em resposta, o governo Ahmadinejad classificou o Brasil como "desinformado" sobre o
AGRADECIMENTOS
O governo brasileiro agradeceu o oferecimento de ajuda e as manifestações de solidariedade por parte de inumeráveis países, instituições e organizações internacionais diante da tragédia provocada pelas chuvas.
Uma nota divulgada pelo Ministério de Relações Exteriores detalha que o Brasil continuará cooperando com esses países, instituições e organismos internacionais para diminuir os efeitos das fortes chuvas e as inundações que recentemente afetaram vários municípios deste imenso país sul-americano.
"O governo brasileiro reitera o compromisso com a cooperação internacional nas ações sustentáveis de redução de riscos de calamidades e com o fortalecimento da capacidade de prevenção e de recuperação de desastres", indica o comunicado oficial.
Destaca que o governo brasileiro fará esforços para que o Sistema Nacional de Alerta e Prevenção de Desastres Naturais, sob a coordenação do Ministério de Ciência e Tecnologia, comece a reduzir os efeitos dos eventos naturais já no próximo verão.
A temporada chuvosa deste ano tem provocado inundações e deslizamentos de terra em vários estados, mas a pior tragédia vivem-na os habitantes da região serrana do Rio de Janeiro, onde intensas precipitações no início da semana passada deixam até agora 711 mortos, enquanto continua a busca de cadáveres.
O último balanço preliminar das autoridades locais e da Defesa Civil confirma 335 mortos no município de Nova Friburgo, 285 em Teresópolis, 62 em Petrópolis, 22 em Sumidouro, seis em São José do Vale do Rio Preto e um em Bom Jardim, que se incorporou hoje à lista de territórios com vítimas fatais.
A prefeitura de São José do Vale do Rio Preto indicou que não foi verificado ainda se os seis cadáveres encontrados em seu município são de moradores locais e agregou que poderiam ser de habitantes de localidades próximas que chegaram à cidade pela corrente do Rio Preto.
As autoridades locais e os organismos de socorro evitam dar cifras de desaparecidos, que estimativas extraoficiais calculam em mais de 200, enquanto são mais de 14 mil os desalojados e desabrigados.
O prefeito de Teresópolis, Jorge Mario Sedlacek, revelou que nesta segunda-feira assinou a expropriação de uma fazenda de 190 hectares no bairro Ermitage para a construção de 500 casas populares a fim de atender as necessidades de parte dos desabrigados do município.
A alta cifra de mortos pelos deslizamentos de terra da semana passada, que aumenta a cada hora, é considerada já a pior catástrofe natural da história do Brasil, que supera por muito os 436 falecidos em 1967 na cidade de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo.
Uma nota divulgada pelo Ministério de Relações Exteriores detalha que o Brasil continuará cooperando com esses países, instituições e organismos internacionais para diminuir os efeitos das fortes chuvas e as inundações que recentemente afetaram vários municípios deste imenso país sul-americano.
"O governo brasileiro reitera o compromisso com a cooperação internacional nas ações sustentáveis de redução de riscos de calamidades e com o fortalecimento da capacidade de prevenção e de recuperação de desastres", indica o comunicado oficial.
Destaca que o governo brasileiro fará esforços para que o Sistema Nacional de Alerta e Prevenção de Desastres Naturais, sob a coordenação do Ministério de Ciência e Tecnologia, comece a reduzir os efeitos dos eventos naturais já no próximo verão.
A temporada chuvosa deste ano tem provocado inundações e deslizamentos de terra em vários estados, mas a pior tragédia vivem-na os habitantes da região serrana do Rio de Janeiro, onde intensas precipitações no início da semana passada deixam até agora 711 mortos, enquanto continua a busca de cadáveres.
O último balanço preliminar das autoridades locais e da Defesa Civil confirma 335 mortos no município de Nova Friburgo, 285 em Teresópolis, 62 em Petrópolis, 22 em Sumidouro, seis em São José do Vale do Rio Preto e um em Bom Jardim, que se incorporou hoje à lista de territórios com vítimas fatais.
A prefeitura de São José do Vale do Rio Preto indicou que não foi verificado ainda se os seis cadáveres encontrados em seu município são de moradores locais e agregou que poderiam ser de habitantes de localidades próximas que chegaram à cidade pela corrente do Rio Preto.
As autoridades locais e os organismos de socorro evitam dar cifras de desaparecidos, que estimativas extraoficiais calculam em mais de 200, enquanto são mais de 14 mil os desalojados e desabrigados.
O prefeito de Teresópolis, Jorge Mario Sedlacek, revelou que nesta segunda-feira assinou a expropriação de uma fazenda de 190 hectares no bairro Ermitage para a construção de 500 casas populares a fim de atender as necessidades de parte dos desabrigados do município.
A alta cifra de mortos pelos deslizamentos de terra da semana passada, que aumenta a cada hora, é considerada já a pior catástrofe natural da história do Brasil, que supera por muito os 436 falecidos em 1967 na cidade de Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo.
sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
BRASILEIROS SAO MOEDA DE TROCA
Protestos contra o aumento do preço do gás fizeram com que brasileiros ficassem presos em cidades da região do Estreito de Magalhães, no sul do Chile.
Na cidade de Puerto Natales, o radialista Guilherme Miquelutti, de 29 anos, contou que um grupo de 50 turistas brasileiros ocuparam a prefeitura e reivindicaram das autoridades locais uma resolução, mas o prefeito Fernando Paredes Mansilla rejeitou se opor aos manifestantes, uma vez que também é contrário ao reajuste. “O prefeito chegou a dizer que éramos moedas de troca”, contou Miquelutti ao iG.
Juntamente com o amigo Artur da Silva Reis, de 30 anos, Miquelutti chegou a Puerto Natales na segunda-feira do dia 10, dois dias antes dos protestos em Punta Arenas – cidade vizinha, que fica a 3 mil km de Santiago – onde dois morreram e quatro ficaram feridos após o fracasso do diálogo entre o governo e dirigentes locais sobre um acordo para evitar o aumento em 17% do preço do gás.
As manifestações são vistas como o primeiro grande desafio político do presidente Sebastián Piñera neste ano.
Com o início dos protestos, manifestantes bloquearam estradas, portos marítimos e vias de acesso aos aeroportos. Também exigiram o fechamento de estabelecimentos comerciais. “Acessos por terra foram fechados, empresas de barco não saem. Companhias de turismo e restaurantes pararam. Um deles tentou abrir no dia em que começou a greve, mas foi apedrejado. Houve quem tentasse caminhar até a fronteira, mas acabou detido”, contou.
Miquelutti explicou que há estrangeiros de 30 nacionalidades isolados em Punta Arenas, capital da província, em Puerto Natales e também no Parque Nacional de Torres Del Paine, que atrai turistas interessados em atividades como treck.
Na cidade de Puerto Natales, o radialista Guilherme Miquelutti, de 29 anos, contou que um grupo de 50 turistas brasileiros ocuparam a prefeitura e reivindicaram das autoridades locais uma resolução, mas o prefeito Fernando Paredes Mansilla rejeitou se opor aos manifestantes, uma vez que também é contrário ao reajuste. “O prefeito chegou a dizer que éramos moedas de troca”, contou Miquelutti ao iG.
Juntamente com o amigo Artur da Silva Reis, de 30 anos, Miquelutti chegou a Puerto Natales na segunda-feira do dia 10, dois dias antes dos protestos em Punta Arenas – cidade vizinha, que fica a 3 mil km de Santiago – onde dois morreram e quatro ficaram feridos após o fracasso do diálogo entre o governo e dirigentes locais sobre um acordo para evitar o aumento em 17% do preço do gás.
As manifestações são vistas como o primeiro grande desafio político do presidente Sebastián Piñera neste ano.
Com o início dos protestos, manifestantes bloquearam estradas, portos marítimos e vias de acesso aos aeroportos. Também exigiram o fechamento de estabelecimentos comerciais. “Acessos por terra foram fechados, empresas de barco não saem. Companhias de turismo e restaurantes pararam. Um deles tentou abrir no dia em que começou a greve, mas foi apedrejado. Houve quem tentasse caminhar até a fronteira, mas acabou detido”, contou.
Miquelutti explicou que há estrangeiros de 30 nacionalidades isolados em Punta Arenas, capital da província, em Puerto Natales e também no Parque Nacional de Torres Del Paine, que atrai turistas interessados em atividades como treck.
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