terça-feira, 10 de maio de 2011

ITAMARATY NEGA IRREGULARIDADES DOS PASSAPORTES DOS PARENTES DE LULA

O Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, negou hoje (9), por meio de uma nota oficial com três parágrafos, que a concessão de sete passaportes diplomáticos destinados aos filhos e netos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010, tenha sido irregular. Porém, o texto não informa se os documentos foram recolhidos ou devolvidos.




O comunicado é uma resposta ao Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) que condenou a ação e a considerou irregular. No começo de abril, o MPF exigiu a devolução dos documentos e cobrou explicações do Itamaraty sobre a concessão dos passaportes diplomáticos.



“Todos os passaportes diplomáticos expedidos pelo Ministério das Relações Exteriores até 24 de janeiro de 2011 foram concedidos em estrito cumprimento às regras do Decreto nº 5.978/2006. Não existem, no entendimento deste ministério, quaisquer elementos que justifiquem questionamentos à motivação ou à legalidade dos referidos atos”, diz o texto oficial.



Segundo o Itamaraty, a concessão de passaportes diplomáticos se sustenta no Decreto nº 5.978, de 6 de dezembro de 2006. No caso dos sete passaportes diplomáticos, que suscitaram a consulta do MPF/DF, o órgão informou que foram concedidos em caráter excepcional, em razão do interesse do país. Mas, para o Ministério Público Federal, as justificativas são impertinentes.



Há exatamente um mês, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, avisou que o Itamaraty responderia ao pedido de explicações do MPF/DF sobre a concessão dos sete passaportes diplomáticos para parentes de Lula.



De acordo com o Ministério Público Federal, os passaportes foram concedidos a quatro filhos e três netos de Lula, no período de 22 a 29 de dezembro de 2010. A conclusão sobre a irregularidade envolvendo a concessão dos documentos é resultado da análise feita em 328 passaportes emitidos pelo Ministério das Relações Exteriores, no período de 2006 a 2010.



Os demais passaportes, concedidos para religiosos, governadores, prefeitos, ex-ministros de tribunais, diretores de organizações internacionais e servidores públicos em missão oficial, foram considerados regulares.



Em 3 de abril, o MPF/DF recebeu a lista completa com os nomes e as justificativas para a emissão de cada passaporte diplomático. No final de janeiro, o governo aprovou as novas regras para a emissão do passaporte diplomático prometendo mais rigor na emissão do documento.



“A Portaria nº 98, de 24 de janeiro de 2011, do Ministério das Relações Exteriores, que estabeleceu novas normas e diretrizes para concessão de passaportes diplomáticos às pessoas não relacionadas nos incisos do Artigo 6º do Decreto nº 5.978, de 4 de dezembro de 2006, não torna ilegais as concessões de passaportes já realizadas”, acrescenta o texto, divulgado hoje.



A principal regra é que o órgão que requisitar o documento deverá informar de forma detalhada a razão pela qual faz a solicitação. Além disso, a pessoa que receber o passaporte terá de provar o motivo que a faz utilizar o documento. O nome do beneficiado será publicado no Diário Oficial da União.

GRUPO CONTACTO DOA DINHEIRO AOS REBELDES LÍBIOS

O ministro das Relações Exteriores italiano, Franco Frattini, anunciou nesta quinta-feira, ao término da reunião do Grupo de Contato para a Líbia, em Roma, que foram arrecadados 250 milhões de dólares para ajuda humanitária na Líbia ante o grave conflito interno.




"Temos destinados para a ajuda humanitária um fundo de cerca de 250 milhões de dólares graças à generosidade de inúmeros países", declarou o chanceler italiano durante o encerramento da reunião.



O anúncio foi feito um dia depois que um barco com ajuda humanitária da Organização Internacional para Imigrações (OIM) conseguiu atracar no porto líbio de Misrata, cidade que se encontra sob sítio há dois meses pelas forças governamentais de Muamar Kadhafi.



Inúmeras organizações humanitárias pedem há dias que se facilite a retirada tanto por mar como por terra dos milhares de feridos, assim como de imigrantes que se encontram bloqueados em Misrata.



No início do encontro, Frattini anunciou a criação desse um fundo especial para ajudar os rebeldes líbios do Conselho Nacional de Transição (CNT).



"Um forte apoio econômico é necessário", declarou Frattini ao abrir os trabalhos na sede da chancelaria italiana.



Vinte e dois países e seis organizações internacionais ou regionais, entre elas a Organização da Conferência Islâmica, assim como observadores da União Africana e do Banco Mundial, participaram na segunda reunião do Grupo de Contato.



Ao término do encontro, Frattini anunciou que a próxima reunião do Grupo sobre a Líbia será nos Emirados Árabes Unidos.



Entre as personalidades que assistiram à reunião figuram a secretária americana de Estado Hillary Clinton, o ministro inglês das Relações Exteriores William Hague e seu homólogo francês Alain Juppé.



Clinton também anunciou que os Estados Unidos empregarão parte dos fundos embargados ao regime do coronel Muamar Kadhafi em seu país para "ajudar o povo líbio".



"O governo de Barack Obama, de acordo com o Congresso, decidiu elaborar uma legislação que permita aos Estados Unidos extrair uma parte dos fundos de Kadhafi e do governo líbio que se encontram no país para que sejam postos à disposição do povo líbio", assegurou.



Os bens líbios bloqueados nos Estados Unidos representam mais de 30 bilhões de dólares e uma soma equivalente de bens foi embargada nos vários países da União Europeia.



"É dinheiro pertencente ao povo líbio. Itália e França já pediram aos organismos competentes da União Europeia que encontrem uma solução", disse Frattini.



O responsável pelo setor econômico do CNT, Ali Tarhoni, advertiu nesta terça-feira que a economia líbia está prestes a ruir e solicitou "linhas de crédito" de dois a três bilhões de euros à França, Itália e Estados Unidos.



"Queremos dar ajuda médica, abastecimento e garantir a eletricidade aos hospitais", explicou o porta-voz do CNT, Mahmoud Chamame.



Este seria um notável respaldo da comunidade internacional aos rebeldes, reconheceu Chamane.



O Qatar, um dos três países que reconheceram oficialmente o CNT junto com França e Itália, propõe ajudar os rebeldes a explorar os recursos petrolíferos das regiões que controlam.



O CNT havia anunciado, inclusive, que Espanha, Dinamarca e Holanda o reconheciam como representante da Líbia.



O governo espanhol, no entanto, indicou não ter feito este reconhecimento, segundo uma porta-voz do ministério das Relações Exteriores.



Dinamarca também desmentiu ter reconhecido formalmente o CNT, segundo um comunicado do ministério das Relações Exteriores.



O Grupo de Contato também debaterá uma saída política ao conflito com um "cessar fogo", diante da morte de mais de 10 mil pessoas, segundo fontes dos rebeldes.



Para Frattini, umas "poucas semanas" para conquistar um cessar fogo "é um prazo realista".



"Que Kadhafi cesse com a violência e deixe o poder", instou, por sua vez, Hillary Clinton.



"A comunidade internacional deve aumentar o isolamento diplomático e político de Kadhafi", pediu a chefe da diplomacia americana, que convidou os demais países a "fechar suas representações na Líbia e enviar emissários a Benghazi", bastião dos rebeldes.



O encontro em Roma foi realizado em um momento particularmente difícil, já que as operações militares iniciadas em março não conseguiram derrubar Kadhafi e a situação humanitária agravou-se.



"É preciso passar da fase militar à política", sustentou Frattini, que apoia uma fórmula que leve em conta "a ação militar, a proteção dos civis e a ajuda aos rebeldes".

diplomacia digital e mídia

No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou hoje que as diplomacias brasileira e mundial vivem um novo momento. É a era das novas mídias em que várias informações são transmitidas à sociedade por meio das redes sociais, como o Twitter, o Facebook e o YouTube. Segundo ele, o desafio está nas mãos da imprensa. “[Em meio às novas mídias] a imprensa tem de reinventar”, afirmou.




Ele definiu o novo momento. “É a diplomacia digital”, classificou, lembrando que os blogs e noticiários online também contribuem para o novo momento da diplomacia. “Os direitos dos cidadãos brasileiros são assegurados em meio a uma infinidade de fontes”, disse o ministro, na sede do Instituto Rio Branco, onde ocorreu o seminário A Mídia do Século 21: Novas Fronteiras, Novas Barreiras.



Também participaram das discussões a ministra-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Helena Chagas, o diretor do Instituto Rio Branco (que se destina à formação de diplomatas), embaixador Georges Lamazière, e o representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Vincent Defourny.



Bem-humorado, Patriota afirmou que o Itamaraty tem mais de 10 mil seguidores apenas no Twitter e que cerca de 3 mil acessaram o YouTube em busca de informações sobre o Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Segundo ele, o perfil dos “amigos do Itamaraty” reúne, em 70% dos casos, pessoas que têm de 18 a 35 anos.



O representante da Unesco acrescentou que é fundamental que os regimes democráticos assegurem a liberdade de imprensa para garantir a liberdade de expressão da sociedade. “A midia plural, livre e independente, de um lado, e um governo que garanta isso são características da liberdade de expressão”, disse Defourny.



Segundo ele, a Unesco apoia a aprovação da Lei Geral de Acesso às Informações Públicas, que aguarda votação no Senado, e define, por exemplo, prazo máximo de 50 anos de sigilo para documentos públicos. “A Unesco acompanha com grande interesse essa lei, que permitirá a redução das assimetrias”, afirmou o representante da Unesco. “O panorama da mídia mudou a ponto de se tornar irreconhecível, mas a promoção da liberdade humana é a pedra fundamental da democracia.”



O diretor do Instituto Rio Branco, embaixador Georges Lamazière, disse que o objetivo da nova diplomacia é manter o diálogo do Itamaraty com a imprensa. “Isso se dá não só nas grandes questões internacionais, como também quando o brasileiro se vê em uma situação difícil. Hoje é fundamental abrir cada vez mais esse canal de diálogo.”

segunda-feira, 9 de maio de 2011

construção de novas usinas nucleares no Brasil

A construção de novas usinas nucleares vai depender da definição do novo Plano Nacional de Energia, que está sendo feito pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética).



O plano atual, de 2007, prevê de 4 a 8 usinas até 2030, no Nordeste e no Sudeste.

A revisão vai estender a projeção de demanda e oferta de energia até 2035. O local das usinas também pode mudar, segundo o assessor da presidência da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães.



A estatal responsável pela operação das usinas nucleares no país mapeou 40 pontos que poderiam receber novos empreendimentos -apenas no Acre, em Mato Grosso do Sul, no Rio Grande do Norte e na Paraíba não foram localizados possíveis terrenos.



Guimarães disse não ver problemas na possibilidade de permitir a entrada de parceiros privados, de forma minoritária, em usinas nucleares. Segundo ele, sócios poderiam agregar maior capacidade de investimento e conhecimento.



Ele ainda destacou que não há estudos específicos para isso, que dependeria de uma decisão do governo.



O Brasil conta com duas usinas nucleares em operação -Angra 1 e Angra 2. A construção de Angra 3 já foi iniciada, e a previsão é que comece a funcionar em 2015. Todas são operadas pela Eletronuclear

CHÁVEZ FAZ GIRO INTERNACIONAL

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, visitará amanhã o Brasil, em meio a um giro internacional pela América Latina que fará nesta semana e inclui Equador e Cuba em seu roteiro.




Chávez anunciou que deve manter "uma reunião muito importante" com Dilma Rousseff, com quem se encontrará pela primeira vez desde a eleição da presidente.



O Ministério de Relações Exteriores brasileiro revelou que, na visita que será feita a convite de Dilma, os mandatários "deverão revisar os principais tópicos da agenda bilateral, com ênfase no comércio bilateral, na evolução dos programas de cooperação nas áreas de agricultura, desenvolvimento regional, habitação popular", entre outros.



O Itamaraty ainda destacou que no último ano o intercâmbio comercial bilateral totalizou US$ 4,6 bilhões, "dos quais as exportações brasileiras representaram US$ 3,8 bilhões".



A respeito de sua viagem ao Equador, o venezuelano explicou que fará uma "visita de trabalho" no âmbito da Alba. Chávez ainda destacou a recente vitória da proposta governista de Rafael Correa na consulta popular realizada sábado em seu país, onde foi aprovada uma reforma de justiça. Segundo o venezuelano, "essa é a nova democracia".



Em Cuba, o mandatário venezuelano se reunirá com o presidente de Raúl Castro, e o líder revolucionário Fidel Castro.



Entre os objetivos de sua viagem, o chefe de Estado citou a o fortalecimento da Alba [Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América] e da União das Nações Sul-americanas (Unasul),além do fortalecimento da região como "uma verdadeira área de paz e progresso".



O último giro internacional pela América Latina que Chávez realizou ocorreu no final de março, quando visitou Argentina, Uruguai, Bolívia e Colômbia, ocasião em que disse ter o objetivo de "consolidar a integração regional".

MÉTODOS CONTESTADOS POR PAÍSES LATINOS AMERICANOS NO CASO BIN LADEN

O governo boliviano expressou sua "preocupação" em relação "aos métodos e formas empregados" na morte do líder da Al Qaeda, Osama bin Laden, embora tenha ratificado sua defesa da "luta contra o terrorismo".




Em um comunicado oficial, o Ministério das Relações Exteriores se mostrou reticente diante da operação, porque alega que mesmo para combater o terrorismo é preciso que os métodos utilizados estejam baseados "no respeito à soberania e integridade do Estado no qual ocorreram os fatos".



Na nota, a Bolívia se diz a favor da luta contra o "terrorismo internacional e outras formas de crime organizado", mas "repudia" toda ação que torne vulnerável a integridade territorial dos países. O informe acrescenta que as ações violentas devem ser julgadas pelas leis de cada Estado assim "como pelas instâncias previstas pelo direito internacional e os direitos humanos sob competência dos tribunais correspondentes".



Na segunda-feira, dia seguinte à morte de Bin Laden, os governos do Equador, da Venezuela e do Uruguai fizeram declarações nas quais concordavam que sua queda era um golpe contra o terrorismo, mas alertavam para o fato de que nenhuma morte deve ser festejada.



O vice-presidente da Venezuela, Elías Jaua, chegou a declarar que "a morte não pode ser um instrumento político" e que "não deixa de ser surpreendente como o crime e o assassinato se naturalizaram e como eles são celebrados".

DILMA DIZ QUE AMÉRICA DO SUL É PRIORIDADE

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (20) que, no atual cenário político internacional, não há espaço para “discórdias e rivalidades”. Dilma se referiu especificamente à América do Sul, citada por ela como prioridade nas relações do Brasil com o mundo.




“Não há espaço para discórdias e rivalidades. Nós sabemos que os destinos da América do Sul e os nossos estão indelevelmente ligados”, disse ao participar da cerimônia de formatura de 109 diplomatas, no Ministério das Relações Exteriores.



A presidente destacou, ainda, que a palavra que orienta as relações do Brasil com quaisquer países e entidades internacionais é uma só: a “reciprocidade”. Para Dilma, o Brasil alcançou um patamar internacional que o leva a ser tratado em uma relação de igualdade com qualquer governo. Essa disposição foi exposta pela presidente nas reuniões com os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, em março em Brasília, e da China, Hu Jintao, na semana passada, em Pequim.



A presidente ressaltou que o governo se esforça para ampliar cada vez mais as relações políticas e comerciais com os países da África, da Ásia e do Oriente Médio. “A América do Sul seguirá sendo a prioridade política externa do meu governo, sinalizei isso indo à Argentina [no final de janeiro de 2011]”, disse.



Dilma discursou na cerimônia de formatura dos novos diplomatas ao lado do vice-presidente Michel Temer, do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, do secretário-geral do Itamaraty, Ruy Nogueira, e do diretor do Instituto Rio Branco, Georges Lamazière.



Ela falou também sobre o desempenho econômico do Mercosul. Segundo ela, o grupo teve um crescimento econômico médio de 7,5%, em 2010 e houve uma série de avanços nas áreas política, econômica e social na parceria da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).



Para Dilma, os esforços nas Américas devem se centralizar na reconstrução do Haiti, principalmente agora com a posse do presidente eleito, Michel Martelly. Ela disse que o político assume o governo proporcionando uma nova etapa na democracia local. “Mostra que a democracia e a solidariedade são armas poderosas para superar a pobreza. Daremos a este fórum a importância que ele merece”, disse.



A presidente ressaltou ainda que a política externa inclui o apoio da comunidade brasileira que vive no exterior. “Devemos cuidar, acolher e atender a esses brasileiros que estão no exterior”, disse