Ministério Público do país não vai recorrer da decisão que anulou os dois julgamentos do ex-presidente
Tegucigalpa. O Ministério Público de Honduras anunciou que não vai recorrer da decisão judicial que anulou dois julgamentos em que o ex-presidente Manuel Zelaya era acusado de corrupção, o que permite que ele deixe o exílio e volte ao país.
Zelaya, aliado do presidente venezuelano Hugo Chávez, foi deposto num golpe de Estado em junho de 2009, quando preparava um referendo sobre um novo mandato. A Constituição hondurenha proíbe a reeleição.
Depois de se refugiar na embaixada brasileira, o político partiu para o exílio na República Dominicana, e dizia que não aceitaria voltar a Honduras para ser julgado.
Na última segunda-feira, um tribunal declarou a nulidade dos dois julgamentos de Zelaya pelas acusações de fraude, abuso de poder, falsificação de documentos e desvio de 2,8 milhões de dólares para uso na propaganda para o referendo que não aconteceu.
"O Ministério Público vai acatar a decisão, e estou dando instruções aos promotores do caso para que não interponham o recurso de amparo", afirmou o procurador-geral Luis Rubí.
O presidente Porfírio Lobo, opositor de Zelaya eleito depois do golpe que derrubou o ex-presidente, vinha pressionando a Justiça a arquivar os processos, pois isso facilitaria a readmissão do país na Organização dos Estados Americanos (OEA), da qual Honduras foi suspensa devido ao golpe de 2009.
O governo de Lobo não foi reconhecido pela maioria dos países da América Latina, inclusive o Brasil, a Argentina, a Venezuela e a Bolívia.
Na semana passada, o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, afirmou que "não é impossível" que Zelaya volte a Honduras "nas próximas semanas".
Patriota faz parte das negociações entre Lobo e a Frente de Resistência Popular, grupo liderado por Zelaya.
