terça-feira, 10 de maio de 2011

ITAMARATY NEGA IRREGULARIDADES DOS PASSAPORTES DOS PARENTES DE LULA

O Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, negou hoje (9), por meio de uma nota oficial com três parágrafos, que a concessão de sete passaportes diplomáticos destinados aos filhos e netos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010, tenha sido irregular. Porém, o texto não informa se os documentos foram recolhidos ou devolvidos.




O comunicado é uma resposta ao Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) que condenou a ação e a considerou irregular. No começo de abril, o MPF exigiu a devolução dos documentos e cobrou explicações do Itamaraty sobre a concessão dos passaportes diplomáticos.



“Todos os passaportes diplomáticos expedidos pelo Ministério das Relações Exteriores até 24 de janeiro de 2011 foram concedidos em estrito cumprimento às regras do Decreto nº 5.978/2006. Não existem, no entendimento deste ministério, quaisquer elementos que justifiquem questionamentos à motivação ou à legalidade dos referidos atos”, diz o texto oficial.



Segundo o Itamaraty, a concessão de passaportes diplomáticos se sustenta no Decreto nº 5.978, de 6 de dezembro de 2006. No caso dos sete passaportes diplomáticos, que suscitaram a consulta do MPF/DF, o órgão informou que foram concedidos em caráter excepcional, em razão do interesse do país. Mas, para o Ministério Público Federal, as justificativas são impertinentes.



Há exatamente um mês, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, avisou que o Itamaraty responderia ao pedido de explicações do MPF/DF sobre a concessão dos sete passaportes diplomáticos para parentes de Lula.



De acordo com o Ministério Público Federal, os passaportes foram concedidos a quatro filhos e três netos de Lula, no período de 22 a 29 de dezembro de 2010. A conclusão sobre a irregularidade envolvendo a concessão dos documentos é resultado da análise feita em 328 passaportes emitidos pelo Ministério das Relações Exteriores, no período de 2006 a 2010.



Os demais passaportes, concedidos para religiosos, governadores, prefeitos, ex-ministros de tribunais, diretores de organizações internacionais e servidores públicos em missão oficial, foram considerados regulares.



Em 3 de abril, o MPF/DF recebeu a lista completa com os nomes e as justificativas para a emissão de cada passaporte diplomático. No final de janeiro, o governo aprovou as novas regras para a emissão do passaporte diplomático prometendo mais rigor na emissão do documento.



“A Portaria nº 98, de 24 de janeiro de 2011, do Ministério das Relações Exteriores, que estabeleceu novas normas e diretrizes para concessão de passaportes diplomáticos às pessoas não relacionadas nos incisos do Artigo 6º do Decreto nº 5.978, de 4 de dezembro de 2006, não torna ilegais as concessões de passaportes já realizadas”, acrescenta o texto, divulgado hoje.



A principal regra é que o órgão que requisitar o documento deverá informar de forma detalhada a razão pela qual faz a solicitação. Além disso, a pessoa que receber o passaporte terá de provar o motivo que a faz utilizar o documento. O nome do beneficiado será publicado no Diário Oficial da União.

GRUPO CONTACTO DOA DINHEIRO AOS REBELDES LÍBIOS

O ministro das Relações Exteriores italiano, Franco Frattini, anunciou nesta quinta-feira, ao término da reunião do Grupo de Contato para a Líbia, em Roma, que foram arrecadados 250 milhões de dólares para ajuda humanitária na Líbia ante o grave conflito interno.




"Temos destinados para a ajuda humanitária um fundo de cerca de 250 milhões de dólares graças à generosidade de inúmeros países", declarou o chanceler italiano durante o encerramento da reunião.



O anúncio foi feito um dia depois que um barco com ajuda humanitária da Organização Internacional para Imigrações (OIM) conseguiu atracar no porto líbio de Misrata, cidade que se encontra sob sítio há dois meses pelas forças governamentais de Muamar Kadhafi.



Inúmeras organizações humanitárias pedem há dias que se facilite a retirada tanto por mar como por terra dos milhares de feridos, assim como de imigrantes que se encontram bloqueados em Misrata.



No início do encontro, Frattini anunciou a criação desse um fundo especial para ajudar os rebeldes líbios do Conselho Nacional de Transição (CNT).



"Um forte apoio econômico é necessário", declarou Frattini ao abrir os trabalhos na sede da chancelaria italiana.



Vinte e dois países e seis organizações internacionais ou regionais, entre elas a Organização da Conferência Islâmica, assim como observadores da União Africana e do Banco Mundial, participaram na segunda reunião do Grupo de Contato.



Ao término do encontro, Frattini anunciou que a próxima reunião do Grupo sobre a Líbia será nos Emirados Árabes Unidos.



Entre as personalidades que assistiram à reunião figuram a secretária americana de Estado Hillary Clinton, o ministro inglês das Relações Exteriores William Hague e seu homólogo francês Alain Juppé.



Clinton também anunciou que os Estados Unidos empregarão parte dos fundos embargados ao regime do coronel Muamar Kadhafi em seu país para "ajudar o povo líbio".



"O governo de Barack Obama, de acordo com o Congresso, decidiu elaborar uma legislação que permita aos Estados Unidos extrair uma parte dos fundos de Kadhafi e do governo líbio que se encontram no país para que sejam postos à disposição do povo líbio", assegurou.



Os bens líbios bloqueados nos Estados Unidos representam mais de 30 bilhões de dólares e uma soma equivalente de bens foi embargada nos vários países da União Europeia.



"É dinheiro pertencente ao povo líbio. Itália e França já pediram aos organismos competentes da União Europeia que encontrem uma solução", disse Frattini.



O responsável pelo setor econômico do CNT, Ali Tarhoni, advertiu nesta terça-feira que a economia líbia está prestes a ruir e solicitou "linhas de crédito" de dois a três bilhões de euros à França, Itália e Estados Unidos.



"Queremos dar ajuda médica, abastecimento e garantir a eletricidade aos hospitais", explicou o porta-voz do CNT, Mahmoud Chamame.



Este seria um notável respaldo da comunidade internacional aos rebeldes, reconheceu Chamane.



O Qatar, um dos três países que reconheceram oficialmente o CNT junto com França e Itália, propõe ajudar os rebeldes a explorar os recursos petrolíferos das regiões que controlam.



O CNT havia anunciado, inclusive, que Espanha, Dinamarca e Holanda o reconheciam como representante da Líbia.



O governo espanhol, no entanto, indicou não ter feito este reconhecimento, segundo uma porta-voz do ministério das Relações Exteriores.



Dinamarca também desmentiu ter reconhecido formalmente o CNT, segundo um comunicado do ministério das Relações Exteriores.



O Grupo de Contato também debaterá uma saída política ao conflito com um "cessar fogo", diante da morte de mais de 10 mil pessoas, segundo fontes dos rebeldes.



Para Frattini, umas "poucas semanas" para conquistar um cessar fogo "é um prazo realista".



"Que Kadhafi cesse com a violência e deixe o poder", instou, por sua vez, Hillary Clinton.



"A comunidade internacional deve aumentar o isolamento diplomático e político de Kadhafi", pediu a chefe da diplomacia americana, que convidou os demais países a "fechar suas representações na Líbia e enviar emissários a Benghazi", bastião dos rebeldes.



O encontro em Roma foi realizado em um momento particularmente difícil, já que as operações militares iniciadas em março não conseguiram derrubar Kadhafi e a situação humanitária agravou-se.



"É preciso passar da fase militar à política", sustentou Frattini, que apoia uma fórmula que leve em conta "a ação militar, a proteção dos civis e a ajuda aos rebeldes".

diplomacia digital e mídia

No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou hoje que as diplomacias brasileira e mundial vivem um novo momento. É a era das novas mídias em que várias informações são transmitidas à sociedade por meio das redes sociais, como o Twitter, o Facebook e o YouTube. Segundo ele, o desafio está nas mãos da imprensa. “[Em meio às novas mídias] a imprensa tem de reinventar”, afirmou.




Ele definiu o novo momento. “É a diplomacia digital”, classificou, lembrando que os blogs e noticiários online também contribuem para o novo momento da diplomacia. “Os direitos dos cidadãos brasileiros são assegurados em meio a uma infinidade de fontes”, disse o ministro, na sede do Instituto Rio Branco, onde ocorreu o seminário A Mídia do Século 21: Novas Fronteiras, Novas Barreiras.



Também participaram das discussões a ministra-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Helena Chagas, o diretor do Instituto Rio Branco (que se destina à formação de diplomatas), embaixador Georges Lamazière, e o representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Vincent Defourny.



Bem-humorado, Patriota afirmou que o Itamaraty tem mais de 10 mil seguidores apenas no Twitter e que cerca de 3 mil acessaram o YouTube em busca de informações sobre o Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Segundo ele, o perfil dos “amigos do Itamaraty” reúne, em 70% dos casos, pessoas que têm de 18 a 35 anos.



O representante da Unesco acrescentou que é fundamental que os regimes democráticos assegurem a liberdade de imprensa para garantir a liberdade de expressão da sociedade. “A midia plural, livre e independente, de um lado, e um governo que garanta isso são características da liberdade de expressão”, disse Defourny.



Segundo ele, a Unesco apoia a aprovação da Lei Geral de Acesso às Informações Públicas, que aguarda votação no Senado, e define, por exemplo, prazo máximo de 50 anos de sigilo para documentos públicos. “A Unesco acompanha com grande interesse essa lei, que permitirá a redução das assimetrias”, afirmou o representante da Unesco. “O panorama da mídia mudou a ponto de se tornar irreconhecível, mas a promoção da liberdade humana é a pedra fundamental da democracia.”



O diretor do Instituto Rio Branco, embaixador Georges Lamazière, disse que o objetivo da nova diplomacia é manter o diálogo do Itamaraty com a imprensa. “Isso se dá não só nas grandes questões internacionais, como também quando o brasileiro se vê em uma situação difícil. Hoje é fundamental abrir cada vez mais esse canal de diálogo.”

segunda-feira, 9 de maio de 2011

construção de novas usinas nucleares no Brasil

A construção de novas usinas nucleares vai depender da definição do novo Plano Nacional de Energia, que está sendo feito pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética).



O plano atual, de 2007, prevê de 4 a 8 usinas até 2030, no Nordeste e no Sudeste.

A revisão vai estender a projeção de demanda e oferta de energia até 2035. O local das usinas também pode mudar, segundo o assessor da presidência da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães.



A estatal responsável pela operação das usinas nucleares no país mapeou 40 pontos que poderiam receber novos empreendimentos -apenas no Acre, em Mato Grosso do Sul, no Rio Grande do Norte e na Paraíba não foram localizados possíveis terrenos.



Guimarães disse não ver problemas na possibilidade de permitir a entrada de parceiros privados, de forma minoritária, em usinas nucleares. Segundo ele, sócios poderiam agregar maior capacidade de investimento e conhecimento.



Ele ainda destacou que não há estudos específicos para isso, que dependeria de uma decisão do governo.



O Brasil conta com duas usinas nucleares em operação -Angra 1 e Angra 2. A construção de Angra 3 já foi iniciada, e a previsão é que comece a funcionar em 2015. Todas são operadas pela Eletronuclear

CHÁVEZ FAZ GIRO INTERNACIONAL

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, visitará amanhã o Brasil, em meio a um giro internacional pela América Latina que fará nesta semana e inclui Equador e Cuba em seu roteiro.




Chávez anunciou que deve manter "uma reunião muito importante" com Dilma Rousseff, com quem se encontrará pela primeira vez desde a eleição da presidente.



O Ministério de Relações Exteriores brasileiro revelou que, na visita que será feita a convite de Dilma, os mandatários "deverão revisar os principais tópicos da agenda bilateral, com ênfase no comércio bilateral, na evolução dos programas de cooperação nas áreas de agricultura, desenvolvimento regional, habitação popular", entre outros.



O Itamaraty ainda destacou que no último ano o intercâmbio comercial bilateral totalizou US$ 4,6 bilhões, "dos quais as exportações brasileiras representaram US$ 3,8 bilhões".



A respeito de sua viagem ao Equador, o venezuelano explicou que fará uma "visita de trabalho" no âmbito da Alba. Chávez ainda destacou a recente vitória da proposta governista de Rafael Correa na consulta popular realizada sábado em seu país, onde foi aprovada uma reforma de justiça. Segundo o venezuelano, "essa é a nova democracia".



Em Cuba, o mandatário venezuelano se reunirá com o presidente de Raúl Castro, e o líder revolucionário Fidel Castro.



Entre os objetivos de sua viagem, o chefe de Estado citou a o fortalecimento da Alba [Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América] e da União das Nações Sul-americanas (Unasul),além do fortalecimento da região como "uma verdadeira área de paz e progresso".



O último giro internacional pela América Latina que Chávez realizou ocorreu no final de março, quando visitou Argentina, Uruguai, Bolívia e Colômbia, ocasião em que disse ter o objetivo de "consolidar a integração regional".

MÉTODOS CONTESTADOS POR PAÍSES LATINOS AMERICANOS NO CASO BIN LADEN

O governo boliviano expressou sua "preocupação" em relação "aos métodos e formas empregados" na morte do líder da Al Qaeda, Osama bin Laden, embora tenha ratificado sua defesa da "luta contra o terrorismo".




Em um comunicado oficial, o Ministério das Relações Exteriores se mostrou reticente diante da operação, porque alega que mesmo para combater o terrorismo é preciso que os métodos utilizados estejam baseados "no respeito à soberania e integridade do Estado no qual ocorreram os fatos".



Na nota, a Bolívia se diz a favor da luta contra o "terrorismo internacional e outras formas de crime organizado", mas "repudia" toda ação que torne vulnerável a integridade territorial dos países. O informe acrescenta que as ações violentas devem ser julgadas pelas leis de cada Estado assim "como pelas instâncias previstas pelo direito internacional e os direitos humanos sob competência dos tribunais correspondentes".



Na segunda-feira, dia seguinte à morte de Bin Laden, os governos do Equador, da Venezuela e do Uruguai fizeram declarações nas quais concordavam que sua queda era um golpe contra o terrorismo, mas alertavam para o fato de que nenhuma morte deve ser festejada.



O vice-presidente da Venezuela, Elías Jaua, chegou a declarar que "a morte não pode ser um instrumento político" e que "não deixa de ser surpreendente como o crime e o assassinato se naturalizaram e como eles são celebrados".

DILMA DIZ QUE AMÉRICA DO SUL É PRIORIDADE

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (20) que, no atual cenário político internacional, não há espaço para “discórdias e rivalidades”. Dilma se referiu especificamente à América do Sul, citada por ela como prioridade nas relações do Brasil com o mundo.




“Não há espaço para discórdias e rivalidades. Nós sabemos que os destinos da América do Sul e os nossos estão indelevelmente ligados”, disse ao participar da cerimônia de formatura de 109 diplomatas, no Ministério das Relações Exteriores.



A presidente destacou, ainda, que a palavra que orienta as relações do Brasil com quaisquer países e entidades internacionais é uma só: a “reciprocidade”. Para Dilma, o Brasil alcançou um patamar internacional que o leva a ser tratado em uma relação de igualdade com qualquer governo. Essa disposição foi exposta pela presidente nas reuniões com os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, em março em Brasília, e da China, Hu Jintao, na semana passada, em Pequim.



A presidente ressaltou que o governo se esforça para ampliar cada vez mais as relações políticas e comerciais com os países da África, da Ásia e do Oriente Médio. “A América do Sul seguirá sendo a prioridade política externa do meu governo, sinalizei isso indo à Argentina [no final de janeiro de 2011]”, disse.



Dilma discursou na cerimônia de formatura dos novos diplomatas ao lado do vice-presidente Michel Temer, do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, do secretário-geral do Itamaraty, Ruy Nogueira, e do diretor do Instituto Rio Branco, Georges Lamazière.



Ela falou também sobre o desempenho econômico do Mercosul. Segundo ela, o grupo teve um crescimento econômico médio de 7,5%, em 2010 e houve uma série de avanços nas áreas política, econômica e social na parceria da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).



Para Dilma, os esforços nas Américas devem se centralizar na reconstrução do Haiti, principalmente agora com a posse do presidente eleito, Michel Martelly. Ela disse que o político assume o governo proporcionando uma nova etapa na democracia local. “Mostra que a democracia e a solidariedade são armas poderosas para superar a pobreza. Daremos a este fórum a importância que ele merece”, disse.



A presidente ressaltou ainda que a política externa inclui o apoio da comunidade brasileira que vive no exterior. “Devemos cuidar, acolher e atender a esses brasileiros que estão no exterior”, disse

RÚSSIA PEDE REFORMAS NA SÍRIA

A Rússia pediu neste sábado à sua aliada Síria que acelere as reformas no país, em meio a uma repressão sangrenta das manifestações que pedem uma mudança de regime.




Moscou disse estar "preocupado com a intensificação das tensões e dos sinais de confrontação que causa sofrimento a pessoas inocentes", escreveu o Ministério de Relações Exteriores russo em comunicado.



"Estamos firmemente convencidos de que apenas o diálogo construtivo e uma aceleração das reformas políticas, sociais e econômicas de grande amplitude (...) podem permitir um desenvolvimento estável e democrático", completou o ministério.



Diante dos protestos no país desde março contra o regime de Damasco, as autoridades sírias mostraram sua vontade de adotar reformas. O presidente sírio Bashar al Asad suspendeu na quinta-feira o estado de emergência e afrouxou o dispositivo de segurança.



Apesar disso, ao menos cinco pessoas morreram neste sábado nos funerais das vítimas da brutal repressão da véspera, que deixou mais de 80 mortos.



A Síria, principal aliado da ex-União Soviética no Oriente Médio, continua sendo um interlocutor privilegiado da Rússia na região, comprando todas as suas armas.



A Rússia faz parte, com a União Europeia, Nações Unidas e Estados Unidos, do Quarteto Internacional para a Paz no Oriente Médio, que trabalha para buscar uma solução ao conflito nessa região.



Moscou não cessou de pedir que sejam buscadas soluções negociadas para a crise enfrentada por diversos países árabes, apesar de ter aceitado, com grande reserva, a intervenção da coalizão internacional na Líbia.

DILMA RECEBE AUTORIDADE ALEMÃ

Após passar os últimos dias despachando em casa, em função de uma pneumonia, a presidente Dilma Rousseff retomou nesta quinta-feira (5) a agenda de compromissos no Palácio do Planalto. Ao receber o presidente da Alemanha, Chistian Wulff, Dilma afirmou que está recuperada.








“Recuperada eu estou, mas estou em fase de descanso”, disse aos jornalistas. No último fim de semana, a presidenta passou por exames no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e foi diagnosticada uma leve pneumonia, acompanhada de forte gripe.







Em visita oficial ao Brasil entre os dias 4 e 7 de maio, Chistian Wulff está acompanhado de delegação empresarial e passa por Brasília, São Paulo e pelo Rio de Janeiro. No encontro de hoje, os dois mandatários discutem o aprofundamento da parceria estratégica entre o Brasil e a Alemanha, estabelecida em 2002







Os dois países têm interesse em intensificar a cooperação na área de ciência, tecnologia e inovação. Serão tratadas também questões da agenda internacional, em particular a participação dos dois países no Conselho de Segurança das Nações Unidas e sua atuação no G-20 (grupo das 20 nações mais ricas do mundo).







Na segunda-feira (2), o embaixador do Brasil na Alemanha, Everton Vieira Vargas, afirmou que as obras de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 interessam aos alemães. “A ideia é trazer experiência alemã, por exemplo, na organização de grandes eventos. A Alemanha também teve sequência de Copa do Mundo e Olimpíadas, nos anos de 1972 e 1974”, disse.







O Brasil é o maior parceiro comercial da Alemanha na América Latina. A Alemanha, por sua vez, é o quarto principal parceiro comercial do Brasil. O intercâmbio em 2010 totalizou US$ 20,6 bilhões, o que representou 23% do comércio entre o Brasil e a União Europeia.

ISRAEL CONTRA ACORDO ENTRE PALESTINOS

Israel utilizará o acordo de reconciliação entre a Autoridade Palestina e o movimento islamita Hamas, que governa Gaza e não reconhece o Estado israelense, para minar a campanha em favor do reconhecimento do Estado palestino pela ONU, em setembro.




O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, decidiu lançar uma campanha para que nenhum governo unitário palestino seja reconhecido caso inclua membros do Hamas, indicou nesta sexta-feira o porta-voz do Ministério israelense das Relações Exteriores, Ygal Palmor.



Netanyahu viaja nos próximos dias para Londres e Paris com o objetivo de convencer seus interlocutores europeus a não votarem na ONU em favor do reconhecimento de um Estado palestino sem o consentimento prévio de Israel.



"Somos contrários a qualquer proclamação unilateral de um Estado palestino, mas se o Hamas chegar ao poder, isso ficará ainda mais perigoso", declarou Ygal Palmor.



"Enquanto não aceitar as condições do Quarteto para o Oriente Médio, esse movimento continua sendo para Israel e para os países ocidentais uma organização terrorista", insistiu Palmor.



Os integrantes do Quarteto (Estados Unidos, União Europeia, Rússia e ONU) estabeleceram essas condições em janeiro de 2006.



Trata-se do fim da violência, do reconhecimento dos acordos firmados por Israel e pela OLP (Organização para a Libertação da Palestina) e do reconhecimento do direito de existir de Israel.



O acordo de reconciliação interpalestino não menciona esses princípios.



Nesta sexta-feira, o ministro israelense das Relações Exteriores, Avigdor Lieberman, pediu à chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, que exija do Hamas "a aplicação total de todas as condições fixadas pelo Quarteto", anunciou seu gabinete.



Um diplomata europeu, Pierre Vimont, importante assessor de Ashton, disse que a União Europeia apoiará o acordo de reconciliação se cumprir as exigências do Quarteto.



"Só poderemos apoiá-lo se levar em consideração o que, para nós, constitui o contexto necessário", ou seja, "o reconhecimento de Israel e dos elementos reiterados pelo Quarteto para o Oriente Médio" disse Vimont.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ENTRA NA JUSTIÇÃ PARA APREENDER PASSAPORTES DIPLOMÁTICOS

Ministério Público Federal deve recorrer à Justiça para obrigar parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a devolver passaportes diplomáticos concedidos nos últimos dias do governo do petista.




Em ofício encaminhado ao Ministério Público, o Itamaraty informou que os passaportes concedidos a 4 filhos e 3 netos de Lula não foram devolvidos nem recolhidos. Recentemente, procuradores tinham anunciado que se os documentos não fossem devolvidos uma ação poderia ser encaminhada à Justiça.



Há cerca de um mês, procuradores analisaram o caso e concluíram que a concessão dos passaportes foi irregular. Há vários benefícios para quem tem passaporte diplomático. Entre eles, tratamento menos rígido na imigração e dispensa de visto em alguns países. O Ministério Público concedeu um prazo até esta terça-feira, 3, para que os documentos fossem devolvidos.



Num primeiro momento, ao ser questionado sobre a concessão dos passaportes, o Itamaraty disse que a emissão dos documentos atendia a interesses do País. Com isso, foi criado um problema político porque o governo da presidente Dilma Rousseff, que é aliada de Lula, não tem como voltar atrás.



Para o governo, o ideal seria que os familiares de Lula devolvessem os documentos. Mas como eles não devolveram, a melhor saída é que o Ministério Público entre com uma ação na Justiça pedindo o recolhimento. O governo avalia que o constrangimento pode ser menor do que designar um funcionário do Itamaraty para pressionar pela devolução.



O Ministério Público analisou recentemente a concessão de 328 passaportes emitidos em caráter excepcional pelo Ministério das Relações Exteriores de 2006 a 2010. Em todos os casos, a emissão teve como justificativa o interesse do País.



Após a análise, o órgão concluiu que somente os sete passaportes concedidos aos parentes de Lula, em 22 e 29 de dezembro do ano passado, foram considerados irregulares. Para os procuradores, não foram apresentadas justificativas pertinentes para a concessão do benefício.



A divulgação da notícia sobre a emissão de passaportes diplomáticos para familiares de Lula provocou reações contrárias em Brasília. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, chegou a fazer um apelo para que os familiares do ex-presidente devolvessem os documentos.



"A Ordem apela para que os filhos do presidente Lula devolvam o passaporte especial, não submetendo seu pai a um constrangimento público dessa natureza, inclusive com possibilidade de ação judicial por improbidade administrativa para alcançar quem concedeu esse benefício", disse Ophir na época.



O caso dos passaportes especiais, revelado em janeiro, foi a última polêmica do governo Lula. A dois dias de seu mandato terminar, o Itamaraty concedeu o documento a 4 filhos e 3 netos do ex-presidente, alegando "interesse nacional". Revelou-se, então, que o documento já havia sido dado a 328 pessoas.



O Ministério Público e a OAB recorreram contra a decisão, que consideraram privilégio - por lei, só funcionários em missões especiais e seus cônjuges e filhos menores podem recebê-lo. Dois filhos de Lula, Luís Cláudio e Marcos Cláudio, prometeram devolver os passaportes, mas não o fizeram

PRISÃO DE LÍDER DAS FARCS GERA CRISE ENTRE COLÔMBIA E VENEZUELA

Simpatizantes do presidente venezuelano, Hugo Chávez, fizeram um protesto em frente o Ministério dos Negócios Estrangeiros do país, devido a entrega do suposto membro das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) Joaquín Pérez Becerra


ao governo colombiano.







Os manifestantes traziam cartazes com mensagens como "Presidente Chávez: a violação aos direitos humanos não é socialismo", "Entregam Joaquim, como Cristo, ao terrorismo do Estado" e "Não à extradição".







Becerra foi detido no último fim de semana, quando tentava entrar na Venezuela, vindo de Frankfurt, na Alemanha. Ele foi extraditado na segunda-feira a Bogotá, onde negou

integrar as Farc e assegurou ser um refugiado político na Suécia.







A nação escandinava pediu explicações à Venezuela por ter detido Becerra, que tem cidadania sueca desde 2000.







O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, agradeceu publicamente o governo do país vizinho pela prisão de Becerra.







Ele era procurado pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), acusado de ser um dos porta-vozes das Farc na Europa.

ITÁLIA E REINO UNIDO MANDAM INSTRUTORES MILITARES PARA LÍBIA

Os governos da Itália e do Reino Unido vão colocar à disposição do Conselho Nacional de Transição da Líbia (CNT) dez instrutores militares cada um, informou esta quarta-feira o ministro da Defesa italiano, Ignazio La Russa.




Em conferência de imprensa com o homólogo britânico, Liam Fox, o ministro da Defesa italiano explicou a decisão: «É uma decisão tomada recentemente, não temos muitos detalhes. O importante é que os dois países partilham a necessidade de ensinar os rebeldes, jovens desejosos de defender uma causa considerada por eles imprescindível, mas sem a necessária preparação militar», disse Russa.



«Vamos dar-lhes condições de segurança para ensinar e permitir que eles próprios possam enfrentar um Exército que, ao contrário deles, é profissional», justificou ainda.



O ministro da Defesa italiano manteve que, por enquanto, continua a não estar em equação uma intervenção por terra de tropas internacionais.

FRANÇA BARRA TREM DE IMIGRANTES

Autoridades francesas bloquearam durante toda a tarde de hoje o tráfego ferroviário proveniente da Itália para evitar a chegada de um trem com cerca de 60 imigrantes tunisianos, que participavam de protesto pela liberdade de acesso à Europa.




Vinda da cidade de Ventimiglia -no norte italiano, a sete quilômetros da divisa com a França-, a manifestação, batizada de "Trem da Dignidade'', seguiria até Marselha, no sul da França.



Desde as revoltas na Tunísia que, em 14 de janeiro, derrubaram o ditador Zine El Abidine Ben Ali, a Itália tem recebido imigração maciça de tunisianos, que tentam escapar da instabilidade política em seu país de origem.



Calcula-se que cerca de 30 mil imigrantes da Tunísia já tenham sido redistribuídos por abrigos em diversas regiões da Itália. A grande maioria deles chegou de barco à ilha italiana de Lampedusa, mais próxima do norte da África do que da Sicília.



O Ministério do Interior francês alegou que os manifestantes vindos da Itália -ao todo, cerca de 300, somando os imigrantes- não tinham permissão para o ato.



Segundo a França, além disso, a decisão de reter o trem com os tunisianos provocou manifestações na região de Menton (cidade francesa na fronteira com a Itália), o que obrigou a suspender os trens temporariamente para "evitar incidentes''.



A decisão dos franceses foi criticada pelo ministro italiano das Relações Exteriores, Franco Frattini, que manifestou seu "firme protesto'' contra a interrupção do tráfego ferroviário, e pelo presidente do Conselho Europeu, o belga Herman Van Rompuy.



Van Rompuy afirmou que os franceses não devem "exagerar o perigo das migrações'' e instou o país ao cumprimento dos acordos europeus sobre o assunto.



"Nem Itália nem França fizeram nada de ilegal até agora, mas há o risco de não respeitar o espírito dos tratados sobre livre circulação de pessoas'', disse o político belga.



Divergência



O veto à manifestação evidencia as diferenças entre as políticas adotadas pelos italianos e por outros países-membros da União Europeia, como França e Alemanha, para lidar com o fluxo migratório dentro do continente.



A Itália tem fornecido aos tunisianos vistos temporários que dão acesso à área definida pelo acordo de Schengen. Originalmente assinado em 1985, o acordo permite a circulação dentro dos países europeus signatários sem a necessidade de apresentar passaporte nas fronteiras.



Franceses e alemães já se manifestaram contra essa política. Para a França, é necessário que os imigrantes também cumpram outros requisitos, como possuir passaporte e contar com recursos econômicos próprios.



Desde o início das revoltas no norte da África (Tunísia e, depois, Egito e Líbia) os italianos vêm pedindo ajuda à UE para lidar com o que, segundo Frattini, pode se tornar um "êxodo bíblico''.

BRICS QUEREM MAIS VISIBILIDADE

Os grandes países emergentes (Brics: Brasil, Rússia, Índia, China e, pela primeira, vez África do Sul) realizam nesta quinta-feira, em Hainan (sudeste), uma cúpula centrada nas grandes questões internacionais, que deve confirmar seu crescente peso na esfera mundial.



O presidente chinês Hu Jintao recebe na ilha seus colegas Dilma Rousseff - que iniciou na segunda-feira uma visita bilateral à China antes da cúpula BRICS -, o russo Dmitri Medvedev, o sul-africano Jacob Zuma e o primeiro-ministro indiano Manmohan Singh.



A cúpula será realizada na estação balneária de Sanya, onde os líderes dos BRICS devem analisar vários temas internacionais, entre eles a crise na Líbia. A polêmica questão da cotação do iuane chinês não está oficialmente na agenda.



"A cúpula marcará a entrada da África do Sul no grupo, o que ampliará a representatividade geográfica do mecanismo no momentos em que se busca, no plano internacional, a reforma do sistema financeiro e, de modo geral, maior democratização da liderança global", indicou o Ministério das Relações Exteriores brasileiro em um comunicado.



Esta cúpula pode permitir à China, segunda maior economia do mundo, impor-se como líder dos emergentes e como contrapeso à influência dos países industrializados, consideram os analistas.



O banco de negócios Goldman Sachs inventou em 2001 a sigla BRIC, em referência ao crescente peso das quatro economias emergentes. A China convidou a África do Sul a se juntar ao grupo no final do ano passado.



Os cinco países, que contam hoje em dia com mais de 40% da população mundial, representarão 61% do crescimento do planeta em 2014, de acordo com estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI).



Entre 2003 e 2010, o crescimento dos países BRICS representou cerca de 40% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial, segundo dados divulgados pela Chancelaria brasileira.



No mesmo período, o comércio entre Brasil e os outros BRICS aumentou 575%, passando de 10,71 bilhões de dólares em 2003 para 72,23 bilhões em 2010. O comércio total entre os BRICS passou de 38 bilhões de dólares em 2003 para 143 bilhões em 2009 e uma estimativa de 220 bilhões em 2010, segundo as mesmas fontes.



"Os fatores essenciais nos quais os BRICS serão capazes de atuar é na melhoria da visibilidade e no aumento da influência das potências emergentes", afirmou à AFP o especialista Andrew Kenningham, economista da Capital Economics.



A chegada da África do Sul aos BRICS é, sobretudo, simbólica no plano político, porque a maior economia africana representa apenas a décima sexta parte da economia chinesa, ressaltou Kenningham.



Em relação à agenda, o ministro adjunto chinês das Relações Exteriores, indicou à imprensa que a situação da Líbia "seria um dos grandes temas de debate dos BRICS".



A África do Sul foi o único país dos BRICS a aprovar a resolução da ONU autorizando "todas as medidas necessárias" para proteger os civis na Líbia e que abriu caminho para os ataques efetuados por uma coalizão ocidental.



Para Shi Yinhong, professor de Relações Internacionais da Universidade Renmin, a cúpula de Hainan terá que dar lugar a um consenso sobre esta questão.



"Podem pedir um cessar-fogo, uma solução pacífica e fazer um apelo à comunidade internacional e às Nações Unidas para que adotem medidas humanitárias", disse.



Os países BRICS aproveitarão também sua cúpula para conversar sobre sua contribuição para a reforma do sistema monetário internacional, explicou Wu.



As questões que suscitam problemas, como a cotação do iuane ou a reforma do Conselho de Segurança da ONU, não devem ser abordadas, ou serão apenas nos bastidores.



O Brasil queixa-se da fraca cotação do iuane, que provoca desequilíbrios no plano comercial.



Brasil e Índia querem se tornar membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, pretensão apoiada por Rússia, mas não pela China.



A segunda cúpula dos BRICS (com quatro membros), realizada no Brasil no ano passado, terminou concluída com um apelo à criação de uma ordem mundial "mais justa". A primeira tinha sido realizada em Ekaterimburgo (Rússia) em 2009.



A China não deu muitas indicações sobre o desenvolvimento desta terceira cúpula que, depois de ter sido anunciada a princípio para dois dias, parece se limitar por fim a apenas um dia na quinta-feira.



Fontes brasileiras indicaram que os dirigentes se reunirão pela manhã para elaborar uma declaração conjunta antes de se dedicarem a reuniões bilaterais à tarde.

BRASIL CONDENA VIOLÊNCIA NA SÍRIA

O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota em que manifesta a preocupação do governo brasileiro com a “escalada da violência na Síria”. A atual série de protestos contra o governo do presidente Bashar Al Assad começou em março, se alastrou por várias cidades do país e, segundo manifestantes, já deixou centenas de mortos. Assad está no poder há quase 11 anos.




“O governo brasileiro reitera o repúdio ao uso da força contra manifestantes desarmados e expressa a expectativa de que a crise seja equacionada pela via do diálogo”, diz a nota do Itamaraty. “O governo brasileiro sublinha que as aspirações legítimas das populações do mundo árabe devem ser equacionadas por processos políticos inclusivos e não pela via militar.”



Para a diplomacia brasileira, compete ao Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) adotar medidas apropriadas para minimizar o impacto “das crises no mundo árabe” sobre a paz e a segurança internacionais. A nota também destaca a importância de organismos estrangeiros, em particular a Liga dos Estados Árabes e da União Africana, mediarem de forma diplomática os conflitos.



De acordo com a BBC Brasil, pela Síria ser considerada um dos países mais estáveis do Oriente Médio nas últimas décadas, a situação atual é de grande importância para a região. O país faz parte de uma aliança que reúne o Irã, os militantes do Hezbollah no Líbano, o Hamas na Faixa de Gaza e outros grupos radicais palestinos opostos à paz com Israel. Se a Síria mergulhar no caos, essa aliança pode se enfraquecer e o impacto mais grave poderá ser sentido no vizinho Líbano.

o velho caso Zelaya

Ministério Público do país não vai recorrer da decisão que anulou os dois julgamentos do ex-presidente




Tegucigalpa. O Ministério Público de Honduras anunciou que não vai recorrer da decisão judicial que anulou dois julgamentos em que o ex-presidente Manuel Zelaya era acusado de corrupção, o que permite que ele deixe o exílio e volte ao país.



Zelaya, aliado do presidente venezuelano Hugo Chávez, foi deposto num golpe de Estado em junho de 2009, quando preparava um referendo sobre um novo mandato. A Constituição hondurenha proíbe a reeleição.



Depois de se refugiar na embaixada brasileira, o político partiu para o exílio na República Dominicana, e dizia que não aceitaria voltar a Honduras para ser julgado.



Na última segunda-feira, um tribunal declarou a nulidade dos dois julgamentos de Zelaya pelas acusações de fraude, abuso de poder, falsificação de documentos e desvio de 2,8 milhões de dólares para uso na propaganda para o referendo que não aconteceu.



"O Ministério Público vai acatar a decisão, e estou dando instruções aos promotores do caso para que não interponham o recurso de amparo", afirmou o procurador-geral Luis Rubí.



O presidente Porfírio Lobo, opositor de Zelaya eleito depois do golpe que derrubou o ex-presidente, vinha pressionando a Justiça a arquivar os processos, pois isso facilitaria a readmissão do país na Organização dos Estados Americanos (OEA), da qual Honduras foi suspensa devido ao golpe de 2009.



O governo de Lobo não foi reconhecido pela maioria dos países da América Latina, inclusive o Brasil, a Argentina, a Venezuela e a Bolívia.



Na semana passada, o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, afirmou que "não é impossível" que Zelaya volte a Honduras "nas próximas semanas".



Patriota faz parte das negociações entre Lobo e a Frente de Resistência Popular, grupo liderado por Zelaya.

domingo, 8 de maio de 2011

BLOGS A SERVIÇO DA COMUNIDADE INTERNACIONAL

Criado em 2007, blog esteve proibido vários anos na Tunísia A tunisiana Lina Ben Mhenni, vencedora do The BOBs 2011, o concurso internacional de blogs promovido pela Deutsche Welle, desafiou a pressão e a censura do regime do então presidente Ben Ali para reportar ao mundo o que acontecia em seu país. Nos posts em francês, inglês e árabe, a professora da Universidade de Túnis escreve sobre o desenvolvimento social e político de seu país e sobre a repressão e a violência que marcaram os conflitos entre dezembro do ano passado e janeiro último.



Durante os protestos, ela viajou para as cidades de Sidi Bouzid e Kasrine e viu de perto as manifestações populares contra o regime. Após a queda de Ben Ali, a docente de 27 anos escreve no blog "A Tunisian Girl" (Uma garota tunisiana) sobre o difícil caminho de país rumo à democracia.



Criado em 2007, seu blog esteve proibido durante muito tempo na Tunísia e só podia ser lido no exterior. O júri a escolheu por ela ser um exemplo de coragem e engajamento contra injustiças.



Deutsche Welle: Usar seu nome verdadeiro poderia tê-la colocado em risco. Por que você não adotou um pseudônimo?



Lina Ben Mhenni: Quando se escreve para defender os direitos humanos e a liberdade de expressão, é mais confiável para quem lê quando se coloca o nome verdadeiro. Quando você convoca as pessoas para se engajarem em uma causa, elas confiam mais quando você mostra a sua cara.



Blogar parece ser um trabalho solitário. Há pessoas que te ajudaram, antes mesmo da queda do presidente Ben Ali, e que ainda estão com você?



Sim, claro. Você não consegue fazer tudo sozinho. A maioria dos que me ajudam são blogueiros. É verdade que eu tento trabalhar sozinha. Mas em várias ocasiões tenho trabalhado em conjunto com outros blogueiros, dando apoio para pessoas que sofrem com injustiças e censuras.



Fala-se muito sobre o papel da internet durante os acontecimentos na Tunísia e no Egito, e também na Líbia e em alguns países do Golfo Pérsico. Em sua opinião, como a internet influenciou e ainda influencia nestes movimentos?



A mídia tradicional não reportou completamente os acontecimentos na Tunísia. Então, inevitavelmente, a internet teve que desempenhar este papel. A internet tornou possível mostrar o que estava acontecendo e envolver as pessoas.

NOVA RODADA DE NEGOCIAÇÕES BRASIL E FRANÇA

Brasil e a França abordarão na próxima semana a situação dos contratos militares entre ambos os países. Paris quer garantir a ampliação da alinça na área militar durante uma visita do secretário de Estado francês para Comércio Exterior, Pierre Lellouche, de 25 a 27 de abril.




Lellouche se reunirá com o ministro de Defesa, Nelson Jobim, para falar sobre o "avanço dos contratos em curso e promover a oferta francesa em um setor em que a aliança se reforçou amplamente", afirmou um comunicado divulgado nesta quinta-feira pelo Governo francês.



Embora não tenha sido feita nenhuma referência explícita no comunicado do departamento do Comércio Exterior, a França reiterou nos últimos anos seu interesse em vender ao Brasil 36 aviões de combate Rafale, que concorrem com os FA-18 do americano Boeing e com os Gripen do sueco Saab.



Lellouche aproveitará sua visita ao Brasil para promover outros setores franceses, como o agroalimentar e o da indústria náutica, através de um encontro com os expositores franceses no salão Rio Boat Show.



O secretário de Estado inaugurará o pavilhão francês da feira Expovinis de São Paulo, onde 60 expositores estarão presentes. Durante sua estadia no Rio de Janeiro, percorrerá as instalações do teleférico de tecnologia francesa no Complexo do Alemão e exporá aos governadores do Rio, Sérgio Cabral, e de São Paulo, Geraldo Alckmin,"a experiência francesa em matéria de organização e gestão de grandes eventos" para garantir, principalmente, a segurança nas cidades e nos aeroportos.



Lellouche encerrará sua visita ao Brasil com um discurso para investidores com o objetivo de promover o atrativo da França.

NOVO TEMPO PARA INDÚSTRIA ARMAMENTISTA

Para a indústria de defesa brasileira, o nome Osório carrega um fardo histórico. Projetado pela extinta Engesa, em meados da década de 1980, era tido, à época, como um tanque inovador, mais moderno e mais barato que os concorrentes. Mesmo com credenciais como essas, o Osório não conseguiu sair do estágio do protótipo da Engesa.




Numa concorrência aberta pelo governo da Arábia Saudita, foi derrotado por um similar dos Estados Unidos, o M1 Abrams. Reza a lenda que foi uma jogada diplomática não muito leal dos americanos, que acusaram o Brasil de estar alinhado à antiga União Soviética. A derrota ajudou a precipitar a falência da então maior fabricante de blindados da América Latina, que havia investido US$ 100 milhões no protótipo do Osório.



Com a morte do tanque brasileiro, boa parte da indústria local de armamentos perdeu o rumo por muito tempo. Agora, quase duas décadas depois, o fracasso do Osório começa a ser exorcizado com um novo ciclo de investimentos. Nos próximos 15 anos, mais de R$ 30 bilhões devem ser gastos para reaparelhar as Forças Armadas. A boa notícia é que, em vez de ser gasto na compra de equipamentos de segunda mão, descartados por outros países – prática recorrente até há pouco tempo –, esse dinheiro será aplicado na indústria nacional, chamada a desenvolver tecnologias para modernizar as obsoletas frotas do Exército, Marinha e Aeronáutica. “Saímos da vida vegetativa para o renascimento da indústria”, diz Carlos Pierantoni, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa (Abimde).



A justificativa para o novo ciclo de investimentos está no plano do governo de estruturar uma capacidade dissuasória contra ataques à América do Sul. “Temos recursos na região que serão objeto de disputa em 50 anos: água, solo, capacidade energética”, afirma o ministro da Defesa, Nelson Jobim. A nova Estratégia Nacional de Defesa (END) prevê duas frentes principais de investimentos: para o monitoramento das fronteiras e para a mobilidade de tropas.



A perspectiva de participar como fornecedor dos grandes projetos militares gera uma movimentação intensa no setor bélico brasileiro. Há duas semanas, o LAAD, maior evento de defesa da América Latina, realizado no Rio de Janeiro, reuniu 663 expositores de 40 países, o dobro de 2009.



Um dos “xodós” das Forças Armadas é o cargueiro KC 390, em desenvolvimento na Embraer, que deve consumir US$ 1,7 bilhão em investimento até o voo do primeiro protótipo, em 2014. Candidata a conquistar 30% do mercado mundial, a Embraer já soma 60 intenções de compra de oito países e dois parceiros internacionais na produção: a Argentina FAdeA, para construção de partes da asa, e a tcheca Aero Vodochody, que fornecerá aeroestruturas. A Embraer também já mapeou oportunidades para investir em sistemas de defesa antiaérea e radares e desenvolve um veículo aéreo não tripulado em parceria com a gaúcha AEL Sistemas S.A.



As perspectivas de negócios são tantas que a empresa, sediada em São José dos Campos, criou em março uma divisão específica para executar sua estratégia no setor de defesa. “Estima-mos participar de projetos com valor de até US$ 15 bilhões nos próximos 15 anos”, disse à DINHEIRO Luiz Carlos Aguiar, presidente da Embraer Defesa e Segurança.



A empresa não tem medido esforços para demarcar território no setor. Em março, adquiriu a Orbisat, fabricante paulista de radares, por R$ 28,5 milhões. Neste mês, anunciou a aquisição de 50% da Atech, responsável pelo projeto básico do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), que vai consumir US$ 6 bilhões.



Com a aquisição, um negócio avaliado em R$ 36 milhões, a Embraer ganha espaço para ser a gestora das próximas etapas de instalação de radares e integração dos sistemas. “As Forças Armadas darão esse papel a uma companhia brasileira”, diz o general Antonino Guerra, comandante de comunicação e guerra eletrônica do Exército.

A Embraer não está sozinha nesse páreo.



Segundo o general Guerra, empresas de outros segmentos demonstraram interesse no projeto. O grupo Odebrecht, potência nas áreas petroquímica e de infraestrutura, aposta muitas fichas na área de defesa. Em 2008, o grupo já havia fechado contrato, no valor de R$ 20 bilhões, com a francesa DCNS para construir submarinos convencionais e de propulsão nuclear, além do estaleiro em que serão fabricados, no Porto de Sepetiba, no Rio de Janeiro.



No ano passado, a Odebrecht assumiu a Mectron, fabricante paulista de mísseis, e firmou uma joint venture com a francesa Cassidian, braço de defesa do grupo EADS. Esses movimentos foram consolidados há duas semanas com a criação de seu braço bélico, a Odebrecht Defesa e Tecnologia. “Acreditamos nesse mercado, mas é um projeto de longuíssimo prazo”, diz Roberto Simões, presidente da nova divisão. Outras aquisições este ano, porém, não estão descartadas.



Nesta nova etapa para o setor, um dos maiores incentivos para as empresas locais é a exigência das Forças Armadas de um percentual mínimo de componentes nacionais nos projetos em curso. A Iveco, de Minas Gerais, fábrica de caminhões da Fiat, estima em um total de 100 as empresas brasileiras que participarão da produção do blindado Guarani, que começa a ser fabricado em Sete Lagoas (MG), no fim de 2012. O contrato de R$ 6 bilhões, firmado com o Exército, prevê a entrega de 2.044 unidades com 60% de índice de nacionalização. “Todas as tecnologias, de mecânica e eletrônica à fabricação do motor, foram desenvolvidas no Brasil”, afirma Marco Mazzu, presidente da Iveco Latin America. Outra empresa instalada em Minas que vê benefícios no índice de nacionalização é a Helibrás, fabricante do helicóptero EC-725 Super Cougar. A empresa tem uma encomenda de 50 aeronaves, que serão produzidas em Itajubá (MG).



Parte das peças serão importadas da matriz – seu principal controlador é a Eurocopter, do grupo EADS – e 50% dos componentes serão nacionais. Alguns helicópteros, porém, não devem ser produzidos no Brasil. Eduardo Marson, presidente da Helibrás, não vê nisso um problema. “Nossos fornecedores locais serão integrados à enorme cadeia global da Eurocopter”, diz..



Tornar-se fornecedor em escala global é o sonho de produção de qualquer fabricante que se preze. Ainda mais num segmento que movimenta US$ 1,5 trilhão por ano no mundo. Mas o mercado interno também pode garantir pedidos da indústria para o setor civil. A paulistana Atmos, por exemplo, que desenvolve radares meteorológicos para uso militar, já pensa numa nova finalidade para seus sistemas. “A Copa do Mundo e as Olimpíadas de 2016 vão impulsionar nosso mercado”, diz Cláudio Carvas, presidente da Atmos.



Diversificar mercados é também uma chance de as empresas se tornarem menos suscetíveis às restrições no orçamento do Ministério da Defesa, uma das primeiras pastas a sofrer cortes quando o governo precisa apertar o cinto. Em 2011, a tesourada atingiu R$ 4,3 bilhões dos investimentos, forçando o Ministério da Defesa a malabarismos para manter programas como o do blindado Guarani.



Por outro lado, o setor tem se mostrado otimista com a elevação dos investimentos, que quadriplicaram nos últimos cinco anos, chegando a R$ 7,7 bilhões em 2010. Segundo o Instituto Internacional de Estudos da Paz de Estocolmo (Sipri), entidade que mede e analisa orçamentos de defesa em todo mundo, o Brasil foi o principal responsável pela alta de 5,8% dos gastos militares da América Latina. “O Brasil está buscando projetar seu poder e influência por meio da modernização militar’’, constatou a entidade

LIVRO BRANCO SOBRE GEOPOLÍTICA

Sinônimo de transparência em democracias contemporâneas, o Livro Branco terá o condão de nortear, no Brasil, os rumos do setor de Defesa diante dos desafios que o país tem pela frente. Tudo isso com amplo apoio da sociedade. A conclusão foi expressa, de maneira convergente, por personalidades civis e militares que participaram do segundo seminário sobre o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), realizado na última quinta-feira (28), em Porto Alegre (RS).




A etapa gaúcha do seminário, que percorrerá seis cidades distintas até o mês de agosto (ver programação abaixo), discutiu “O Ambiente Estratégico do Século XXI”. No encontro, militares, políticos, acadêmicos e especialistas em geopolítica engajaram-se em um debate público sobre assuntos relacionados à defesa e soberania nacional.



As discussões têm o intuito de gerar insumos para a elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional, obra que vai nortear os planos do setor para as próximas décadas, bem como contrastar a adequação da estrutura de defesa hoje existente aos objetivos traçados pelo poder público para o setor no país.



Presente ao evento, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, sintetizou o tom dos debates na importância de a sociedade civil se envolver mais em assuntos que, por tradição, continuam restritos ao meio militar. “As instituições, tanto civis quanto militares, muitas vezes se aferram a modelos de atuação cristalizados que tornam limitada a sua capacidade de reflexão crítica”, afirmou.



Para Jobim, o Livro Branco representa uma oportunidade única para a sociedade – não apenas dos militares conhecerem melhor a si mesmos, mas dos civis participarem de discussões que, em última análise, servirão para moldar o novo cenário de desafios do país.



Integração sul-americana



O caráter de abertura proporcionado pela elaboração do LBDN, bem como seu potencial de catalisar a construção do Brasil do futuro, foi enfatizado por outras personalidades civis e militares participantes do seminário, que destacaram também a importância do protagonismo brasileiro na integração com as nações da América do Sul.



Para a professora Maria Regina Soares de Lima, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, um dos cernes do debate deve ser a construção, pelo Brasil, de uma cadeia produtiva de defesa capaz de aglutinar a participação de outros países sul-americanos. Essa iniciativa, no seu entender, daria um papel de liderança intraregional ao País, o que exigiria concessões, mas possibilitaria o ganho do “desbloqueio de quaisquer embaraços para o diálogo”.



Já a professora Analúcia Danilevicz Pereira, da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), ressaltou que a crescente importância do Atlântico Sul “envolve a redimensão da política de defesa”, com o devido cuidado para que agendas estranhas ao subcontinente não contaminem o ambiente de cooperação. Danilevicz citou, a título de exemplo, a supervalorização do perigo do terrorismo, especialmente na chamada Tríplice Fronteira (áreas da divisa entre Brasil, Argentina e Paraguai). “O Brasil tem o grande desafio de demonstrar capacidade para apresentar sua agenda nesse espaço”, afirmou a professora.



Para o ministro-conselheiro do Itamaraty Afonso Carbonar, a elaboração do Livro Branco pode contribuir para que o Brasil se valha de uma situação privilegiada para aproveitar as oportunidades que surgem no início do século 21. “Estamos nos preparando para sermos mais cooperativos no plano internacional, especialmente no contexto sul-americano, para combatermos novas ameaças que venham a surgir”, frisou.



A fala encontrou sintonia na participação do ministro da Defesa, Nelson Jobim. Ao discursar, Jobim enfatizou que a transparência proporcionada pela elaboração do Livro Branco reforça “os propósitos construtivos do Brasil” no plano internacional, especialmente em relação aos vizinhos sul-americanos. “Em nenhum lugar esses propósitos salutares foram mais exaustivamente reiterados do que no nosso entorno geoestratégico”, disse o ministro.



Defensor de maior cooperação e integração entre os países da região, Jobim argumentou que o aumento dessa intensidade cooperativa se transformará, por si próprio, em elemento de dissuasão extrarregional. E que, nesse contexto dissuasório, o Conselho de Defesa Sul-Americano surge como um componente a mais para adensar a interlocução entre os países vizinhos. “Não existe déficit de confiança entre os países sul-americanos. O que possuímos são relações amplamente cooperativas e grau de confiança mútua poucas vezes igualado em outras parte do mundo”, afiançou.



Um dos militares a proferir palestra, o general Sergio Etchegoyen, que comanda a 3ª. Divisão de Exército, em Santa Maria (RS), concordou com o ministro da Defesa. “As fronteiras dessas região são estáveis, não existe ódio entre os povos nem disputas interestatais”, disse.



Seminários temáticos



O evento de Porto Alegre foi o segundo de uma série de seis seminários que o Ministério da Defesa realizará neste ano, em diversas cidades brasileiras, com o intuito de gerar insumos para a elaboração do LBDN. A programação inclui ainda a realização de seis oficinas temáticas e sete workshops.



Para possibilitar a participação de um maior número de pessoas, os seminários serão transmitidos ao vivo pela internet por meio do site criado pelo Ministério da Defesa para reunir todas as informações sobre o Livro Branco. O site pode ser acessado pelo endereço livrobranco.defesa.gov.br.



Além de descortinar dados sobre os principais assuntos relacionados à Defesa brasileira – incluindo a modernização das Forças Armadas e dados referentes a operações de paz e ajuda humanitária –, o Livro Branco deverá conter a previsão orçamentária plurianual para o setor. A publicação será atualizada a cada quatro anos, a fim de permitir que novas metas sejam estabelecidas para um novo período plurianual.

NOVA CAMPANHA DE DESARMAMENTO

A Campanha Nacional do Desarmamento 2011 - Tire uma arma do futuro do Brasil será lançada nesta sexta-feira (6), na cidade do Rio de Janeiro, pelo Ministério da Justiça (MJ). O objetivo é sensibilizar a população e recolher o maior número possível de armas de fogo. A ação será feita em parceria com instituições e organizações da sociedade civil.




Para estimular e facilitar o recolhimento, a campanha apresenta quatro novidades: o anonimato para quem entregar a arma; a inutilização da arma já no ato da entrega; a agilidade no pagamento da indenização (depois de 24 horas até, no máximo, 30 dias após a entrega); e a ampliação da rede de recolhimento — além das delegacias da Polícia Federal, outros locais serão credenciados gradualmente pelo MJ.



O ponto de partida da campanha será em Volta Redonda (RJ), onde mais de mil armas de fogo, já recolhidas pelo Exército, serão destruídas no alto forno da usina Presidente Vargas, na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).



O investimento será de R$ 10 milhões em ações para o recolhimento do armamento e pagamento de indenizações. Nas duas campanhas anteriores foram recolhidas cerca de 550 mil armas, número que o Ministério e as instituições parceiras esperam superar neste ano.

A nova campanha estava prevista para iniciar em junho, mas, diante da tragédia ocorrida em 7 de abril na escola municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, onde 12 alunos foram mortos e 14 ficaram feridos, o governo federal decidiu antecipar o lançamento da campanha.



De acordo com o Mapa da Violência, divulgado no final de fevereiro, a realização de campanhas de desarmamento feitas anteriormente contribuíram para a redução da taxa de homicídios no País, com diminuição de até 50% no índice de mortes em algumas regiões. Os levantamentos oficiais também confirmam que 80% dos crimes ocorridos no Brasil são com armas adquiridas legalmente. Outro dado importante revelado pelas pesquisas: a arma de fogo mais utilizada é o revólver calibre 38.



Combate ao crime – O desarmamento é uma política constante do governo federal e faz parte de um processo que engloba o combate ao crime organizado e crimes transnacionais. Um exemplo disso é o anúncio da instalação de um Gabinete de Gestão Integrada (GGI) — que articula o trabalho das polícias Federal e Rodoviária Federal e polícias civil e militar dos estados — na fronteira de Foz do Iguaçu com o Paraguai para coibir a entrada ilegal de armas e de mercadorias no País.



Além disso, um grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, foi formado, durante a 1ª reunião do Conselho da Campanha do Desarmamento, para estudar alterações na legislação federal, com o intuito de aperfeiçoar o monitoramento de armas e munições, entre outras modificações.

Computadores retirados de local onde Bin Laden morreu são 'mina de ouro'

A quantidade é "impressionante", reconheceu o diretor da agência de inteligência americana, a CIA, Leon Panetta.



"Uma dezena de computadores e discos-rígidos e cerca de 100 CDs, DVDs e arquivos em USB", confirmou à AFP uma autoridade americana sob anonimato.



A CIA formou rapidamente um grupo de trabalho com membros das agências governamentais e da Justiça para "fazer esses computadores falarem" e rastrear os milhares de documentos que poderiam conter. "Ficarei muito surpreso se não encontrarmos uma verdadeira mina de ouro", disse John McLaughlin, ex-número 2 da CIA.



McLaughlin deu como exemplo o computador de Ahmed Ghailani, um dos autores dos atentados contra as embaixadas americanas no Quênia e na Tanzânia em 1998. Os arquivos encontrados em seu computador permitiram prevenir um atentado contra as instituições financeiras em Nova York, disse.





"Com certeza encontraremos elementos sobre alvos em potencial e sobre o financiamento. Poderemos também nos inteirarmos de aspectos sobre seus principais pontos de apoio", detalhou MacLaughlin à CNN.



Segundo Michael Leiter, diretor do Centro Nacional Antiterrorismo dos Estados Unidos, “trata-se sobretudo de detectar as ameaças que estão em marcha e de alcançar outros objetivos no seio da Al-Qaeda, como o número 2 da Al-Qaeda, Ayman al-Zawahiri”.



O procurador-geral dos Estados Unidos, Eric Holder, disse no Senado que "provavelmente" aparecerão novos nomes que se somarão aos terroristas listados pelos Estados Unidos.



Para James Lewis, ex-militar especializado em inteligência do Centro de Estudos Internacionais e Estratégicos dos Estados Unidos, alguns elementos poderão ser analisados rapidamente, mas outros necessitarão de estudos mais detalhadas para que sejam úteis.



Sem internet nem telefone em sua residência, Bin Laden - consciente dos riscos de interceptação por parte dos Estados Unidos - recorria a emissários. "Ele fazia assim há 10 anos. Os CDs permitiam evitar as redes de informática", explica Lewis, para quem é muito provável que uma parte dos dados esteja criptografada.

PAQUISTÃO TENTA SE EXPLICAR DEPOIS DA OPERAÇÃO AMERICANA

O ministro das Relações Exteriores do Paquistão, Salman Bashir, rejeitou nesta quinta-feira as críticas à atuação das forças paquistanesas durante a operação americana que matou o líder da Al-Qaeda, Osama bin Laden. "As forças de segurança não foram nem incompetentes nem negligentes em relação a seu dever sagrado de proteger o país", afirmou, em coletiva de imprensa.




Após o anuncio da morte de Bin Laden, críticos questionaram como as forças do Paquistão não perceberam que aeronaves americanas tinham entrado no país sem autorização, já que o governo paquistanês só teria sido informado sobre a operação depois de ela ter terminado.



Segundo Bashir, os EUA usaram tecnologia avançada para que as aeronaves não fossem detectadas pelos radares paquistaneses. O governo só colocou caças no ar quando um dos helicópteros americanos apresentou defeito e caiu.



"Imediatamente nossas Forças Armadas foram checar se o helicóptero era paquistanês", afirmou Bashir. Segundo ele, os caças levaram 15 minutos para chegar ao local, mas as aeronaves americanas já estavam a caminho do Afeganistão.



Foi a primeira vez que uma autoridade paquistanesa deu detalhes sobre a atuação do país durante a operação que matou Bin Laden. O ministro reforçou que o Paquistão não sabia da ação e alertou para o perigo de missões unilaterais como a realizada pelos Estados Unidos. "Não há dúvidas de que repetição de atos como esse terão consequências desastrosas", afirmou.



Apesar do "recado" aos EUA, o ministro evitou responder se considerava a operação americana ilegal. "Cabe aos historiadores responder isso", afirmou.





Dúvidas



Na terça-feira, o presidente do Paquistão, Asif Ali Zardari, negou que as autoridades de seu país soubessem do paradeiro de Bin Laden.



Outras autoridades do governo disseram o mesmo, mas há muitos questionamentos sobre como a casa onde Bin Laden vivia, cuja construção terminou em 2005, pode passar despercebida.



Além de ser muito maior do que as outras casas da região e estar cercada por muros altos com arame farpado, a mansão está localizada em local próximo a um importante centro militar.



Embora o governo americano tenha tomado cuidado para não acusar diretamente o Paquistão de dar abrigo a Bin Laden, a Casa Branca deve exigir respostas das autoridades paquistanesas. Para John O. Brennan, principal assessor de Obama para segurança nacional, é “inconcebível” que Bin Laden não tenha tido algum tipo de apoio.

O FIM DA ERA BIN LADEN

Na semana passada, o coordenador de contraterrorismo do Departamento de Estado americano, Daniel Benjamin, fez uma conferência sobre a Al-Qaeda. O seu texto continha 4 mil palavras. Nenhuma delas era Osama. A ausência clamorosa do nome antecipou o que especialistas em todo o mundo passaram a dizer em uníssono desde o anúncio da morte de Bin Laden. O fundador, mentor e inconfundível fisionomia do movimento terrorista islâmico - que matou muito mais muçulmanos do que fiéis de qualquer outra religião - há anos perdera os meios de comandar efetivamente as ações de seus seguidores. Já ao seu lugar-tenente, o médico egípcio Ayman al Zawahiri, faltariam autoridade e experiência.




A organização, por sua vez, como já se sabia de longa data, havia se fragmentado em unidades com alto grau de autonomia - "franquias", na expressão corrente - espalhadas pelo Norte da África, Península Arábica, notadamente no Iêmen, e na Somália, na margem ocidental do Golfo de Aden, sob a liderança de Osamas regionais. Os mais conhecidos são Nasser al-Wuhayshi, o ex-secretário de Bin Laden que fugiu do Afeganistão e integrou os jihadistas da Arábia Saudita e Iêmen, e o seu aliado Anwar al-Awlaki, o clérigo radical nascido nos Estados Unidos e acusado de ser um importante recrutador de quadros suicidas (entre eles o nigeriano que, no Natal de 2009, tentou explodir o avião em que viajava de Amsterdã para Detroit).



A dispersão da Al-Qaeda é um complicador para os serviços de segurança. "É cada vez mais difícil saber dos planos dos militantes dessas células menores", reconheceu uma autoridade do setor citada pelo Wall Street Journal. A dificuldade imediata é estimar de onde poderá vir a tentativa de vingança pela morte de Bin Laden que Washington dá como certa. Especula-se que, graças às ligações da matriz terrorista com setores do governo paquistanês - o que o domicílio de Osama numa militarizada cidade do país, a uma centena de quilômetros da capital Islamabad, deixou escancarado -, talvez ela disponha de meios inacessíveis às filiais independentes na África e na Arábia para provocar uma tragédia em um país do Ocidente.



Em maio passado, aliás, por pouco um paquistanês naturalizado americano, que se converteu ao fundamentalismo e foi treinado na sua terra natal, não conseguiu explodir um carro-bomba em plena Times Square. Como no caso do nigeriano, a tragédia só não se consumou por falha do perpetrador, não por ter sido ele impedido, demonstrando pela enésima vez que é humanamente impossível "erradicar" o terrorismo, na bazófia do então presidente George Bush ao declarar guerra ao terror em seguida ao 11 de Setembro. O que se procura, em qualquer parte do mundo, é reduzir ao mínimo as possibilidades de ocorrência de atentados, mediante ações coordenadas de inteligência, vigilância em torno de alvos prováveis - e transformações sociais nos países vulneráveis à pregação homicida.



Ainda que os jihadistas consigam dar o seu troco, ou que um culto a Bin Laden revigore o ânimo dos fanáticos, continuará sendo um erro monumental adotar o conceito de "guerra" no combate ao extremismo islâmico. A esta altura, a invasão do Iraque - para a qual esse foi um dos pretextos - já deveria ter ensinado algo a figuras como a secretária de Estado Hillary Clinton, que voltou a usar a infausta expressão ao falar do fim de Osama. E, se o Iraque não bastasse, há o atoleiro de 10 anos em que imergiram os aliados ocidentais no Afeganistão, seguindo a miragem de construir ali um Estado funcional que acabe com a ameaça (local) do Taleban. Enquanto isso, no vizinho Paquistão, a Al-Qaeda matou 30 mil civis e 5 mil soldados e policiais.



Não foi a guerra ao terror que reduziu as simpatias por Bin Laden no país de 46% em 2003 a 18% no ano passado. Ou de 56% a 13% na Jordânia, no mesmo período. Ou de 19% para 1% no Líbano. E tampouco foi a guerra ao terror que apartou por completo da Al-Qaeda e congêneres os movimentos pela democracia que transfiguram o mundo árabe. A política americana para a região não pode se pautar pelo contraterrorismo.

VALE RECEBE O MAIOR NAVIO MINERALEIRO DO MUNDO

Está ancorado na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, o navio Vale Brasil, encomendado pela Vale ao estaleiro Daewoo Shipbuilding & Marine Engineering Co, na Coreia do Sul. Trata-se do maior navio mineraleiro do mundo, com capacidade de 400 mil toneladas, 362 metros de comprimento e 65 metros de largura. O Vale Brasil é o primeiro mineraleiro de uma encomenda de sete navios da Vale ao estaleiro coreano, que totaliza investimento de US$ 748 milhões. A Vale possui ainda encomenda de 12 navios com capacidade de 400 mil toneladas ao estaleiro Rongsheng Shipbuilding and Heavy Industries, na China. Os navios em construção no estaleiro chinês somam um investimento de US$ 1,6 bilhão.




Com o intuito de maximizar a eficiência de suas operações e atender ao crescimento da demanda global, a Vale está desenvolvendo várias iniciativas para obter economias de escala. A companhia aponta que uma infraestrutura logística altamente eficiente constitui-se em elemento-chave para a competitividade no mercado de minério de ferro. Os navios encomendados farão parte da solução logística entre os terminais marítimos da empresa no Brasil e os clientes asiáticos. Os mineraleiros têm alto padrão de segurança e contribuirão para reduzir o custo de transporte transoceânico de minério de ferro para as empresas siderúrgicas.



Além dos 19 navios próprios de 400 mil toneladas, a Vale terá, ainda, outros 16 navios com as mesmas dimensões, com operação exclusiva para a empresa em contratos de longo prazo assinados com armadores parceiros. Esses 35 navios deverão ser entregues entre 2011 e 2013.



“Com a nossa frota de navios próprios e contratados conseguimos diminuir a volatilidade no mercado de frete. A volatilidade afeta não somente o preço do frete, como também o preço do próprio minério. À medida que os novos navios começarem a operar, a estabilidade do frete e do minério será ainda maior, favorecendo a Vale e seus clientes siderúrgicos”, afirma o diretor executivo de marketing, vendas e estratégia, José Carlos Martins.



Do conceito ao projeto básico, a engenharia dos maiores navios mineraleiros do mundo é brasileira. A companhia destaca que o desenvolvimento do projeto representou um enorme desafio tecnológico em termos de inovação e o resultado foi atingido. O Vale Brasil permite uma grande velocidade de carregamento e descarregamento, adequada aos portos mais modernos do mundo, além de reduzir as emissões de carbono em 35% por tonelada de minério transportada.



O Vale Brasil consolida um longo processo de investimentos que a Vale, historicamente, vem realizando em infraestrutura. “Não paramos de investir e inovar. Os investimentos da Vale em infraestrutura são os maiores da história do país, resultando em uma logística eficiente para os nosso clientes. Foram US$ 9 bilhões nos últimos seis anos e, somente em 2011, serão US$ 5 bilhões de investimentos na cadeia integrada mina-ferrovia-porto-navegação”, afirma o diretor executivo de operações integradas, Eduardo Bartolomeo.



Encomendas



Nos últimos dois anos, a Vale encomendou a construção de 51 embarcações, entre rebocadores, comboios fluviais e catamarãs, a estaleiros nacionais, contribuindo para o aquecimento da indústria naval brasileira, com a geração de 2.465 empregos diretos e indiretos e investimento de R$ 403,9 milhões.



São 15 rebocadores encomendados no Brasil, sendo 11 construídos no estaleiro Detroit, em Itajaí (SC) e outros quatro no estaleiro Santa Cruz, em Aracaju (SE). Desse total, 12 embarcações já foram entregues à Vale. Os rebocadores serão alocados às operações do Complexo de Tubarão (ES), do Terminal Marítimo de Ponta da Madeira (MA), do Terminal da Ilha Guaíba - TIG (RJ), do porto de Vila do Conde e de porto Trombetas (PA). Com a nova frota, a Vale passará a operar um total de 29 rebocadores.



A companhia destaca que a nova frota de rebocadores possui alta potência e capacidade de manobra, o que contribuirá para o aumento da produtividade dos portos, além de proporcionar mais segurança às manobras de atracação e desatracação dos maiores navios mineraleiros que operam hoje no mundo. Somente com a construção dessas embarcações serão gerados 1.530 novos empregos, entre diretos e indiretos.



Além dos rebocadores, estão em construção no estaleiro Rio-Maguari, no Pará (PA) dois comboios fluviais, formados por dois empurradores e 32 barcaças, e dois catamarãs no estaleiro Arpoador, em Angra dos Reis, para transporte de empregados do Terminal da Ilha Guaíba, totalizando 51 embarcações. As encomendas devem ser entregues ainda este ano. A construção dos comboios e catamarãs vai gerar 695 empregos diretos e outros 140 empregos indiretos.



Log-In



A Vale está constantemente avaliando oportunidades de construção de navios de diferentes portes no Brasil. Sua empresa coligada, Log-In Logística Intermodal, por exemplo, tem encomendas de sete navios ao Estaleiro Ilha S/A (EISA), no Rio de Janeiro, sendo cinco porta-contêineres e dois graneleiros. As encomendas da Log-In vão gerar cerca de seis mil empregos diretos e indiretos. O investimento total nas embarcações é de cerca de R$ 1 bilhão.



Dados Técnicos do Vale Brasil



Capacidade 400.000 toneladas de minério por viagem

Comprimento 362 metros

Largura 65 metros

Altura 56 metros até o mastro

Velocidade cerca de 15 nós (27km/h)

Motor principal 25.000 Kw

Porões 7

Brasil é convidado a participar do programa inglês global ship

O conglomerado BAE Systems junto com o Governo Britânico reafirmaram a sua oferta ao governo brasileiro dentro do Programa de Navios de Superfície (PROSUPER) da Marinha do Brasil.




O ponto forte é o convite de participar do projeto Global Combat Ship muitas vezes chamado somente de Combat Ship.



Na imprensa há referências ao programa Type 26 da Royal Navy. Em realidade o Projeto Global Combat Ship é um grande banco de tecnologias atualmente disponíveis na área de projeto e construção naval.



Diferentes conceitos de propulsão incluindo a elétrica, concepções de cascos, suítes eletrônicas, etc.



Dentro do Programa Global Combat Ship a Royal Navy está desenvolvendo a Type 26, sucessora das exitosas gerações de fragatas Type 22 e 23 incluindo as Mk10 que são a Classe Niterói da Marinha do Brasil.



O convite Britânico à Marinha do Brasil é para participação no Projeto Global Combat Ship (GCS). Aqui de uma maneira ampla, partindo de um projeto totalmente novo, tanto a Marinha do Brasil, como a indústria naval brasileira, terão acesso às últimas tecnologias disponíveis.



O conceito e sistemas a serem adotados pela MB, podem ser similares ou iguais às Type 26 da Royal Navy ou optar por sistemas e conceitos diversos. Em especial na área de suíte eletrônica e sistemas de armas.



O Brasil foi o primeiro país a ser convidado a participar do Projeto Global Combat Ship pelo Governo Britânico.



Oferta de navios



O projeto do GCS prevê que no final da década os primeiros navios, já estejam navegando, tanto no Brasil, como no Reino Unido.



Para atender a premência de meios da MB os ingleses oferecem 2 ou 3 unidades das Type 22 Block 3. Estas naves como a fragata HMS F-85 Cumberland será retirada do serviço ativo no próximo dia 23 de junho. No dia 16 de Abril ela retornou ao porto de Plymouth após participar das operações na Líbia.



Dados preliminares do GCS



Deslocamento 5.500 t

Comprimento 145 m

Largura máxima 19m

Velocidade Max +28 nós

Autonomia 7.000 milhas náutica a 15 nós

Duração 60 dias

Tripulação 130

Tropas Embarcadas 36

Poderá operar helicópteros de grande porte CH-47 Chinook, Médio EC-725BR (UH-15/15A) e VANTs





Texto de Folder distribuído pela BAE Systems



Qual é a nossa proposta?



Uma oportunidade especial para 0 Brasil:



Por meio de uma parceria estratégica estabelecida entre os Governos do Reino Unido e do Brasil, a BAE Systems oferece a este úItimo o fornecimento de navios para o Plano de Equipamento da Marinha do Brasil. Estes navios serão construídos no país com ampla transferência de tecnologia, respeitando-se todas as especificações e configurações exigidas pela Marinha do Brasil, definidas pela Estratégia Nacional de Defesa aprovada pelo Governo Brasileiro em 2008.



O objetivo é transferir tecnologia, desenvolvendo a área de construção naval militar brasileira para que esta se transforme em um setor independente e sustentável com capacitação tecnológica plena. Isto garantirá à industria brasileira autonomia e competência internacional neste setor.



O Governo do Reino Unido convida o Governo Brasileiro para discutir sua participação no programa do Navio de Combate Global (GCS). A participação da Marinha do Brasil no atual estágio de desenvolvimento do projeto GCS é ideal, podendo render benefícios valiosos, tais como: foco nas exigências específicas da Marinha do Brasil; proporcionar um projeto detalhado, com preço acessível e excelente custo-benefício: desenvolver e sustentar a capacidade da indústria naval militar brasileira; gerar inovações em arquitetura de sistemas e plataformas de combate; incentivar pesquisas por meio da exploração da tecnologia para futuros sistemas de defesa e embarcações navais e aprimorar a já projetada estrutura da Esquadra Brasileira



RESUMO DA PROPOSTA DO REINO UNIDO PARA O GOVERNO DO BRASIL



- Fornecimento de cinco navios de Patrulha Oceânica, cinco Navios de Escolta e um Navio de Apoio Logístico;

- Participação da Marinha do Brasil no atual estágio de desenvolvimento do Projeto no Programa do Navio de Combate Global (GCS);

- Ampla transferência de tecnologia que aprimora a Indústria de Construção Naval Militar no Brasil;

- Abrangente programa de treinamento para as Organizações Militares da marinha e a Indústria Naval militar brasileira;

-Suporte paraa o desenvolvimento do sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz);

- Financiamento para o governo brasileiro de até 100% do Programa.

PROGRAMAS DE REAPARELHAMENTO DA MARINHA

Programa Nuclear da Marinha (PNM)




A Marinha do Brasil tem desenvolvido o seu Programa Nuclear, cujo propósito é dominar a tecnologia necessária ao projeto e construção de um submarino de propulsão nuclear, com poder dissuasório maior que o do submarino convencional, por sua capacidade de operar quase que indefinidamente submerso.



As principais atividades do Programa estão sob responsabilidade do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP), que visam adquirir a competência técnica nacional para projetar, construir, comissionar, operar e manter reatores do tipo Reator de Água Pressurizada - Pressurized Water Reactor (PWR) além de produzir o seu combustível.



Dominada essa tecnologia, ela poderá ser empregada na geração de energia elétrica, quer para iluminar uma cidade, quer para propulsão naval de submarinos.



A conquista da tecnologia necessária à geração de energia núcleo-elétrica, para uso em propulsão naval, passa por complexos estágios de desenvolvimento, merecendo destaque:







- o domínio do ciclo do combustível nuclear (já conquistado); e

- o desenvolvimento e construção de uma planta nuclear de geração de energia elétrica.





Essa instalação poderá servir de base e de laboratório para o desenvolvimento de outros projetos de reatores nucleares no Brasil (em andamento).



O Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB)



O PROSUB é um programa prioritário da Marinha que visa capacitar o Brasil a projetar os seus próprios submarinos e construir, no País, inclusive o Submarino de Propulsão Nuclear.



Embora o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) tenha logrado êxito, a partir da década de 1990, na construção de submarinos, faltava à Marinha a capacidade de projetar esses meios. O acordo com a França, um país que dispõe de larga experiência de projeto e construção de submarinos nucleares e detém conhecimento avançado nessa área, visa abreviar as etapas da parte não nuclear desse tipo de submarino, com a transferência de tecnologia.



Em face da complexidade e da grandiosidade do empreendimento, a Marinha do Brasil criou a Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN), com a finalidade de gerenciar o projeto e a construção do estaleiro e da base de submarinos e dos próprios submarinos.



Estaleiro e Base Naval



A Marinha do Brasil está construindo um estaleiro e uma Base Naval em Itaguaí (RJ), além de uma Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (UFEM), com prontificarão geral das obras prevista para 2015.



Esse conjunto de obras constitui a parte de infra-estrutura do PROSUB, cujo propósito é capacitar o Brasil a produzir e a operar submarinos convencionais e com propulsão nuclear.



As obras civis deverão estar concluídas em cinco anos e ali serão construídos quatro submarinos convencionais e um nuclear, até 2025.



A Base Naval estará apta para operar com até seis submarinos nucleares e quatro convencionais e o estaleiro é dividido em setor de construção, onde é possível trabalhar em até dois submarinos ao mesmo tempo, e setor de manutenção, que inclui dois diques secos.



Obtenção dos Submarinos Convencionais



Está prevista a obtenção de quatro Submarinos Convencionais (S-BR), os quais serão construídos no Brasil e cujo projeto é decorrente dos submarinos franceses da classe “Scorpène”.



No escopo da obtenção dos S-BR, com vistas à construção do Submarino de Propulsão Nuclear Brasileiro (SN-BR), está prevista a transferência de tecnologia de projeto e construção de submarinos de acordo com os métodos e processos franceses, o que permitirá a preparação de um corpo técnico formado por engenheiros, especialistas e operários nacionais.



Os S-BR serão entregues em 2017, 2018, 2020 e 2021, respectivamente.



Obtenção do Submarino de Propulsão Nuclear



Para a obtenção do SN-BR foi criada uma Escola de Projeto de Submarinos (École de Conception des Sous-marins), em Lorient, na França, dedicada, exclusivamente, à transferência de tecnologia em projeto de submarinos, particularmente o submarino de propulsão nuclear, à exceção da parte nuclear, que caberá, exclusivamente, à Marinha do Brasil desenvolver, o que está sendo feito pelo Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP), com previsão de integração ao SN-BR em 2018 A construção do SN-BR deverá ser iniciada em 2016, no estaleiro de Itaguaí, e sua entrega está prevista para 2025

PRINCIPAIS PROGRAMAS DA MARINHA BRASILEIRA

Sistema de Gerenciamento da “Amazônia Azul” (SisGAAz)




O Sistema de Gerenciamento da “Amazônia Azul” (SisGAAz) consiste em um conjunto de doutrinas, processos e sistemas propriamente ditos, os quais coletam e compartilham dados e informações de interesse da “Amazônia Azul” com os setores pertinentes e seus tomadores de decisão.



A “Amazônia Azul”



O Brasil possui uma vasta área oceânica, denominada “Amazônia Azul”, que totaliza cerca de 4,5 milhões km² e é constituída: pelo Mar Territorial (MT), de 12 milhas náuticas contadas a partir da costa; Zona Econômica Exclusiva (ZEE), de 188 milhas náuticas a partir do MT; Plataforma Continental (PC) e a sua extensão além das 200 milhas náuticas. Sua área corresponde, aproximadamente, a metade da área territorial do País.



Importância



A importância do mar para o Brasil é inquestionável, por suas imensas reservas de petróleo e gás, pela influência dos oceanos sobre o clima e, também, pela grande diversidade de recursos naturais vivos e não-vivos, importantes sob os enfoques econômicos e estratégicos. Esses recursos podem ser utilizados com diversas finalidades: na saúde, na alimentação, na agricultura, na construção civil e como fonte de energia.



Cerca de 95% do comércio exterior do País é realizado pelo mar. Além disso, o Brasil é signatário de compromissos internacionais relativos à Salvaguarda da Vida Humana no Mar, na

qual tem as atribuições de realizar a busca e o salvamento de pessoas em perigo na área marítima de responsabilidade brasileira.



Capacidades básicas



O programa, em toda a sua extensão, deverá levar entre 10 e 15 anos para ser implantado. Quando estiver pronto, o País contará com um sistema, à semelhança do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM), que possibilitará incrementar as seguintes atividades:







a) monitoramento das águas de interesse do Brasil, a fim de garantir a exclusividade dos recursos e impedir a sua utilização não autorizada por outros países;

b) garantia do comércio marítimo pelo acompanhamento do tráfego mercante;

c) orientação das embarcações que necessitem de apoio, por meio da troca de informações e pela presença naval em pontos focais;

d) redução ou eliminação dos efeitos de incidentes que venham a poluir o ambiente marinho, bem como aqueles consequentes de acidentes naturais;

e) garantia da segurança da navegação;

f) garantia da salvaguarda da vida humana, resgatando pessoas de maneira mais rápida;

g) combate aos ilícitos transnacionais; e

h) prevenção dos fenômenos naturais extremos.





Enquanto não se concretiza a implantação do sistema, o monitoramento da “Amazônia Azul” é realizado por meio das informações prestadas pelos navios mercantes, nacionais e estrangeiros, em trânsito nas águas jurisdicionais brasileiras, que são compiladas em um Sistema de Informações sobre o Tráfego

Marítimo (SISTRAM), e por dados coletados pelos navios e aeronaves da Marinha e aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) em operações de Patrulha Naval ou em trânsito.



Sistema de Identificação e Acompanhamento de Navios a Longa Distância



A Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS), em seu adendo V, estabeleceu um acordo multilateral para compartilhamento de informação de posição de navios entre os Governos contratantes signatários da convenção, a fim de atender a requisitos de segurança marítima e do meio-ambiente.



No sistema, a informação LRIT (identificação do navio, posição e hora) dos navios de uma bandeira é recebida pelo Centro de Dados designado pelo respectivo Governo contratante, e compartilhada com outros Governos contratantes obedecendo a um Plano de Distribuição de Dados (DDP), gerenciado pela

Organização Marítima Internacional (IMO).



Sistema de Informações sobre o Tráfego Marítimo



O SISTRAM destina-se ao acompanhamento e monitoramento de diversos tipos de embarcações em rotas de longo curso, cabotagem ou em águas interiores. Utiliza-se de um visualizador, georreferenciado para o controle de embarcações em áreas de interesse do Brasil.



O SISTRAM é uma importante ferramenta para apoiar a tomada de decisão em operações de Busca e Salvamento (SAR) na área de responsabilidade brasileira.



Pode ser utilizado, também, na fiscalização da pesca ilegal, combate à pirataria, ao tráfico de drogas e de armas. É totalmente compatível com outros centros de controle existentes nomundo.



Assim, de forma resumida, pode-se dizer que o SISTRAM tem como propósitos principais:





- A presteza no início das operações SAR;

- Designação de navio mercante (NM) que esteja próximo da posição de um navio sinistrado, para que preste auxílio; e

- Assistência médica emergencial, ou orientação médica para NM que não possua médico.

CAOS ÁEREO EM ISRAEL

Dezenas de vôos programados para partir do Aeroporto Ben Gurion, nesta quinta-feira (5 maio) foram suspensos, sem previsão de ocorrerem, devido a contaminação de combustível de aviação. A administração do aeroporto ordenou a suspensão de todos os abastecimentos de aeronaves. Como resultado milhares de passageiros congestionam as dependências do aeroporto..



Outros aeroportos de Israel também foram afetados pela contaminação – incluindo os aeroportos de Eilat e Haifa. Fontes confirmam que o problema é o mesmo do aeroporto Ben Gurion.



A agência Israel Airport Authority iniciou uma investigação sobre o assunto. O Ministro de Infra-Estrutura Nacional Uzi Landau formou uma comissão ministerial para investigar o assunto.



Membro de empresa aérea afirmou, sob condição de anonimato. "O caos que temos pela frente é monumental. Todos os vôos que pousariam em Israel foram direcionados para Larnaca (Chipre), para reabastecimento e terem combustível para posterior decolagem em Israel. Isto significa que todos os vôos planejados serão direcionados para o Chipre. Isto será a a intera ruptura do sistema e gerará enormes atrasos. Se o problema não for solucionado imediatamente será o caos."



A empresa Paz Aviation Assets, um dos dois maiores fornecedores de combustível aeronáutico em Israel, afirmou que ocorreu uma falha nos filtros operados conjuntamente pela Paz e Mercury Aviation . Os filtros estão localizados no Aeroporto Ben Gurion.



A empresa Arkia tinha16 vôos locais e 10 vôos internacionais programados para esta quinta. A El Al também informou que estava cancelando 20 vôos devido a falta de combustível de aviação.



O gerente do Ben Gurion International Airport Shmuel Kendel, afirmou que 29 aeronaves estão no solo. Destas 23 indefinidamente pois não possuem combustível para alcançar os aeroportos de Lanarca ou Aman para reabastecimento. Seis outras aeronaves foram direcionadas para Aman ou Larnaca, conforme Kendel.



Porém o problema já era conhecido há uma semana e meia atrás. Os reabastecimentos foram suspensos após uma aeronave da Arkia sofrer três “pequenas explosões” na turbina.



As fontes afirmam que o problema foi mantido em sigilo devido ao impacto financeiro. Durante este período os filtros estavam falhando, até que hoje ocorreu o desastre. Mencionam fontes das empresas no anonimato.



A estimativa inicial era que o combustível tivesse sido contaminado nos dutos, porém agora acreditamos que foi na refinaria.



As implicações são terríveis para segurança de vôo, a falha nos filtros pode causar a queda da aeronave.



Fontes mencionam que há um resíduo de óleo no combustível, o que causou a falha nos filtros.



Até o final da tarde em Israel não havia uma solução, além do cancelamento dos vôos.

AUMENTO DO CAPITAL ESTRANGEIRO DAS EMPRESAS AEREAS

A Câmara está prestes a votar a proposta do governo de elevar o limite de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras. Hoje, a legislação do setor permite que estrangeiros tenham 20% das ações com direito a voto, limite que aumentará para 49% se a medida provisória for aprovada. A mudança é esperada pelo setor e viabilizará negócios bilionários envolvendo fusões e aquisições de empresas.



A medida provisória que inclui as novas regras para a composição acionária das aéreas entrou nesta terça-feira (3) na pauta de votação da Câmara. Ele tramita em regime de urgência, mas ainda deve aguardar a votação de outras 12 MPs que também são urgentes. Por isso, o líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza (PT – SP) acredita que a MP 527 só será votada na Casa no mês de junho.



A mudança abrirá o mercado brasileiro para novas oportunidades de investimentos estrangeiros e fusões e aquisições entre empresas no setor aéreo. “Há companhias estrangeiras de peso interessadas em investir no Brasil”, afirma Respicio do Espírito Santo, professor de transporte aéreo da UFRJ.



Negócios bilionários entre empresas estrangeiras e brasileiras devem acontecer após esta mudança na legislação, aos moldes da união de TAM e LAN, anunciada no ano passado. A associação envolveu uma operação avaliada em US$ 3,8 bilhões, valor equivalente a quase R$ 6 bilhões, na cotação atual. Pela união, a LAN passou a deter 70% das ações do grupo Latam, formado pelas duas empresas, mas apenas 20% da TAM, o atual limite para capital estrangeiro. As empresas já tinham parceria comercial há anos.

A maioria das empresas não aceitaria uma união semelhante a essa, afirma um especialista que não quis se identificar. É preciso ter uma relação de confiança para juntar operações, mas formalizar a união com um controle limitado a 20% para o acionista estrangeiro. “Os grandes grupos não querem uma fatia tão pequena nas empresas. A maioria dos negócios depende da mudança deste limite”, diz.



Eles querem entrar no principal mercado da América Latina, a região onde o transporte aéreo mais cresce. O tráfego de passageiros cresceu 22% em março na América Latina, na comparação com o mesmo mês de 2010, diante de um crescimento global de 3,8%, segundo dados da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês) divulgados nesta terça.



Esse crescimento é puxado, principalmente, pela demanda crescente por voos no Brasil, que registrou um aumento de 25,48% no mesmo período, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).